Orientação conforme a apuração de avos de 13° dos funcionários segue de acordo com o art. 1º, §2º da Lei 4.090/62 e art. 1º, parágrafo único do Decreto 57.155/65. Desta forma o valor do 13° é feito por avos (meses) iniciando a contagem em Janeiro e finalizando em Dezembro, portanto se o trabalhador tem 15 dias ou mais trabalhados no mês, ele passa a ter direito ao avo de 13° Salário.
Objetivo:
A contagem do avo de Férias é diferente para a contagem do avo de 13º salário. As Férias a contagem é feita pelo período aquisitivo e o 13º Salário é pelos 15 dias trabalhados no mês.
Atenção:
Pode ocorrer de não calcular Avo de Férias Indenizadas na rescisão, mas o 13º Salário ser calcul
Para funcionários admitidos no próprio ano do cálculo do 13º salário, a quantidade de avos pode variar entre a 1ª e a 2ª parcela.
A regra geral considera 1/12 avo por mês trabalhado, desde que o empregado tenha trabalhado 15 dias ou mais no mês.
Objetivo:
Orientação sobreo cálculo de Férias e 13° Salário considerando a proporcionalidade e o tipo de folha rescisão.
Orientação:
1. Férias:
Com base na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT:
Art. 146 - Na cessação do contrato de trabalho, qualquer que seja a sua causa, será devida ao emprega
Objetivo
Após a conclusão das configurações no tópico "Parametrizações para Cálculo", seu sistema estará pronto para lidar com o processamento do décimo terceiro salário de funcionários que trabalham por hora, também conhecidos como trabalhadores horistas. Um empregador horista é aquele cujo contra
Nos afastamentos por auxílio-doença superiores a 15 dias, a empresa é responsável pelo período trabalhado e pelos 15 primeiros dias de afastamento. A partir do 16º dia, o período passa a ser considerado pela Previdência Social.
Essa funcionalidade visa permitir a impressão de relatórios de cálculo do décimo terceiro salário dos funcionários, oferecendo a opção de visualizar os cálculos tanto mensalmente quanto de forma acumulada. O relatório apresenta informações detalhadas, como a quantidade de avos, o valor de cada avo, o total acumulado do décimo terceiro salário com base nos avos, as contribuições da empresa para o INSS e a provisão do FGTS.
Trata-se de um afastamento do trabalho, cujo tratamento se estender por mais de 15 dias perderá o direito do avo de 13º salário.
Exemplo:
Empregado admitido em 18/01/2017, teve faltas injustificadas por 20 dias em janeiro de 2020. Qual os avos de décimo terceiro salário em 2020?
a) Janeiro ele perde
Após calcular a 1ª parcela do 13º salário, é importante conferir os avos de direito, as verbas de média e composição e a parametrização utilizada pelo sistema.
O valor do 13º relativo ao período da licença-maternidade será deduzido pela empresa, na GPS utilizada para o recolhimento das contribuições sobre o 13º salário.
Exemplo:
Funcionária em Licença Maternidade no período de 01.04.2014 à 30.07.2014 (120 dias no ano 2014).
Cálculo:
a) dividir o valor do 1
Objetivo:
Orientação da relação entre o cálculo do 13º salário e a MP 1045/21 que tratava da Suspensão e Redução da carga horária/salário.
De acordo com a Medida Provisória Nº 1.045/21 instituiu o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) e dispõe sobre medidas complementar
Objetivo:
Fornecer orientações acerca da configuração do sistema necessária para calcular o 13º salário, juntamente com as verificações essenciais, é fundamental para assegurar o cumprimento das exigências legais.
Legislação
Atendimento a legislação conforme estabelecido na Lei nº 4.090, de 13 de
Saiba como proceder quando a empresa deseja antecipar, em novembro, o valor equivalente ao líquido integral do 13º Salário, mantendo no sistema o tratamento por 1ª parcela (adiantamento) e 2ª parcela (quitação) e a apuração dos encargos no período correspondente.
O contrato de aprendizagem é um contrato de trabalho especial, com duração de 2 (dois anos), por escrito e registrado na Carteira de Trabalho e Previdência Social, salário mínimo/hora e todos os direitos trabalhistas e previdenciários garantidos.
Essa funcionalidade visa permitir a impressão de relatórios de cálculo do décimo terceiro salário dos funcionários, oferecendo a opção de visualizar os cálculos tanto mensalmente quanto de forma acumulada. O relatório apresenta informações detalhadas, como a quantidade de avos, o valor de cada avo, o total acumulado do décimo terceiro salário com base nos avos, as contribuições da empresa para o INSS e a provisão do FGTS.
Saiba como conferir e ajustar, no Tron Folha de Pagamento, o evento de desconto do 13º Salário quando o empregado já recebeu o adiantamento e ocorre uma rescisão contratual, evitando duplicidade na base de INSS.
Saiba como configurar, na Folha de Pagamento, o evento de desconto do adiantamento do 13º Salário na rescisão para evitar duplicidade na base de INSS quando o valor antecipado precisar ser descontado.
Folha de Pagamento - 13.0.17.9690
S-2200
O sistema não leva o recibo do S-2190 automaticamente, mesmo que a admissão preliminar tenha sido enviada pelo próprio sistema.
Para envio imediato, o número de recibo deveria ser informado manualmente na tela de geração do S-2200 > F10.
Adaptado o sistema
Orientar como realizar o cálculo referente ao 13° Salário, dentro do sistema para o envio dos arquivos para a DCTFWeb: Declaração tributária para recolhimento de INSS e para SEFIP para recolhimento de FGTS.
Objetivo:
Orientar como é feito o cálculo da diferença do 13° Salário.
Legislação
Atendimento a legislação conforme estabelecido na Lei 4.090/62 , Lei 4.749/65 e Decreto 10.854/21.
Conceito:
O 13° Salário é uma gratificação natalina onde se assemelha com salário extra, concedida a todo trabalhado
Aprenda a identificar e conferir as verbas e os descontos considerados na formação da remuneração disponível utilizada no cálculo do Crédito do Trabalhador.
1 - Tenho que enviar o 13º do pró-labore e de empresas sem movimento?
Resposta: Empresas sem movimento ou que possuem apenas pró-labore não precisam enviar o eSocial ou a DCTFWeb para o 13º salário, conforme orientações do FAQ eSocial 04.112.
Mais detalhes podem ser encontrados nas Configurações In
Folha de Pagamento - 13.0.14.9674
Integrações / Sistema Bancário
O valor gerado em relação ao PPR estava ficando errado. Ajustado para calcular o valor correto.
Base INSS-FGTS Tron x eSocial
Em relação ao registro S-2299, estavam sendo apresentadas divergências indevidas. Ajustado para demonstr
Folha de Pagamento - 13.0.25.9759
eSocial / S-2299Corrigido o envio indevido das rubricas 1004231 e 1004331.
Outro caso é o de simplesmente não estar gerando as verbas no XML. Adaptado para que caso a data da rescisão seja maior ou igual à data de periódicos no cadastro da empresa, tem que gerar as
Folha de Pagamento - 13.0.21.9730
S-1210
Estava duplicando o valor correspondente as férias. As férias tem que ser geradas separadas pelo grupo de TAGS detpgtofer, onde cada férias mesma que paga no mesmo dia tem que ter um detpgtofer, pois o inicio do gozo é diferente. Agora o infopgto tem que s
Folha de Pagamento - 13.0.20.9716
Provisão de Férias
Quando empregado está afastado e usuário está tentando calcular provisão de férias para o mesmo, o sistema fala que ele perdeu o direito. Ao acessar a programação de férias, o sistema não desmarcou o check direito férias, e se clicarmos para de
Folha de Pagamento - 13.0.16.9688
Rescisão / Cálculo de Rescisão
Ao inserir uma rescisão modificando os valores de Maior Remuneração, Base 13 e Base Férias, e pedir o recálculo, o sistema estava lançando um evento de INSS zerado indevido.
Ajustado para que não seja calculado este evento indevido.