➡ Versão 3.0.41 - 22/04/2021
⚠️ Legislação
Afastamento / Lançamento/Reajuste de Afastamento
Foram realizados ajustes na tela de lançamento de afastamento para atender à Portaria conjunta nº 28.
Regras abaixo servirão se usuário selecionar o "Tipo de saída" igual a Q1.
1 - Deixar o campo "Código de afastamento eSocial" habilitado e obrigatório;
1.1 - Default código 17;
1.2 - Acrescentar no campo "Código de afastamento eSocial" o motivo de afastamento 35 - Licença Maternidade - Antecipação e/ou prorrogação mediante atestado médico;
1.2.1 - Se usuário selecionar 35, ao gravar o afastamento sistema deverá enviar ao eSocial o motivo de afastamento 35 par ao registro S-2230;
1.3 - Deixar campo "Código de afastamento eSocial" habilitado mesmo após afastamento estiver gravado.