Confira abaixo o passo a passo da Jornada para o Fechamento da Folha (aplica-se a todos os tipos de empresas), conferências importantes, o envio ao eSocial e, finalizando, a DCTFWeb.
Primeiramente comece conferindo o cronograma, para realizar os envios corretamente:
1.1 Confira o prazo de entrega e o que será entregue em cada etapa, conforme cronograma do eSocial.
Clique aqui e confira.
Depois verifique as configurações no sistema Folha de Pagamento:
1.2 Certifique-se de que o Tron Integrador está ativo.
Clique aqui e veja com ativá-lo.
1.3 Confira se, no cadastro da empresa o Tipo de Ambiente está em PRODUÇÃO.
Clique aqui e veja como habilitar.
1.4 Confira se a empresa tem o certificado digital ou a procuração do contador, o certificado pode ser do tipo A1 ou A3. O certificado A1 tem melhor performance no envio dos eventos do que o A3.
Clique aqui e veja como configurar no sistema.
1.5 Consulte no portal do eSocial (opção -> consulta obrigatoriedade), qual grupo essa empresa pertence.
Clique aqui e acesse o portal do eSocial.
1.6 Confira no cadastro da empresa as configurações de data de cada fase do eSocial, conforme cronograma.
Clique aqui e veja como configurar no sistema.
2.1 Confira as seguintes informações no cadastro da empresa que influenciam no cálculo das contribuições previdenciárias e do FGTS:
2.1.1 Classificação tributária do contribuinte; (clique aqui e confira no sistema)
2.1.2 Indicativo de desoneração da folha; (clique aqui e confira no sistema)
2.1.3 Isenções para entidades beneficentes de assistência social; (clique aqui e confira no sistema)
2.1.4 Acordos internacionais para isenção de multa; (clique aqui e confira no sistema)
2.1.5 Indicativo de cooperativas de trabalho; (clique aqui e confira no sistema)
2.1.6 Indicativo de construtoras. (clique aqui e confira no sistema)
2.2 Verifique se o percentual do FAP está correto no cadastro da empresa e no portal do eSocial.
Clique aqui e confira.
2.3 Verifique se o percentual do RAT está conforme o CNAE preponderante da empresa.
Clique aqui e confira.
Consulte no anexo 5 do decreto 3.048.
2.4 Consulte o FPAS conforme atividade da empresa e o código de terceiros na tabela de lotação tributária.
Clique aqui e confira no sistema.
Clique aqui e consulte a tabela de FPAS.
Clique aqui e consulte a tabela de Lotação Tributária.
3.1 Verifique o indicativo de substituição da contribuição patronal de obra de construção civil (S-1005).
Clique aqui e confira no sistema.
3.2 As pessoas físicas devem ser cadastradas com seu CAEPF no evento S-1005.
Clique aqui e confira.
3.3 Confira todos os eventos utilizados no fechamento da folha através do Resumo da Folha, os mesmos devem estar parametrizados na opção de Parametrização de Rubricas. E, ainda, se foram enviados ao eSocial, com as Incidências de INSS, FGTS e IRRF corretas. Principalmente os eventos manuais criados pelo usuário. Depois confira essas rubricas no portal do eSocial.
Confira como parametrizar as rubricas e enviar ao eSocial.
3.4 Confira a parametrização das rubricas na opção Auditoria -> Auditoria de Rubricas.
Clique aqui e confira.
3.5 Certifique-se de que todos os empregados foram informados com o código da Lotação Tributária correto. A lotação tem conceito estritamente tributário. Quando houver prestação de serviços na empresa, deverá alocar os empregados na lotação da tomadora de serviço.
Clique aqui e confira como configurar a lotação tributária.
3.6 Certifique-se de que foram enviados todos os eventos não periódicos (admissões, alterações cadastrais, alterações contratuais, afastamentos, desligamentos e etc) dos colaboradores, estagiários e pró labores, suas alterações contratuais e seus desligamentos sem vínculos.
4.1 Dê uma atenção especial para estes eventos antes de iniciar o fechamento da sua folha de pagamento:
4.1.1 S-2205, registra as alterações de dados cadastrais do trabalhador, tais como: documentação pessoal, escolaridade, estado civil e etc. Obs.: Não deixe de manter atualizadas as informações cadastrais dos trabalhadores, sempre que houver alguma alteração nestes dados, atualize o quanto antes na base do governo, enviando o evento S-2205;
Clique aqui e veja como realizar o registro.4.1.2 S-2206, alteração do contrato de trabalho, tais como: remuneração e periodicidade de pagamento, duração do contrato, local, cargo, função, jornada, entre outros; Clique aqui e veja como realizar o registro.
4.1.3 S-2230, utilizado para informar os afastamentos temporários dos trabalhadores, por quaisquer dos motivos elencados na “Tabela 18 – Motivos de Afastamento” do eSocial.
Clique aqui e veja como realizar o registro.
Envio do Fechamento da Folha para o eSocial:
4.2 Envie os eventos periódicos para as empresas que possuem empregados e/ou contribuintes individuais com movimentação na folha de pagamento.
Clique aqui e confira como envia o S-1200.
4.3 Quando não há pagamento no mês, é necessário enviar o fechamento das competências sem movimentos na primeira competência em que o envio se torna obrigatório. Se a situação sem movimento da empresa persistir nos anos seguintes, deverá repetir este procedimento na competência janeiro de cada ano, exceto para empregador pessoa física ou MEI, cujas informações são facultativas.
Clique e confira como enviar o evento.
5.1 Verifique se houve desligamento no período de obrigatoriedade e o envio do S-2299 - Desligamento e S-2399 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Término.
Clique e confira como enviar o S-2299, e aqui o S-2399.
5.2 Caso a empresa tenha desoneração na folha de pagamento deverá lançar essas informações na opção eSocial -> Informações Complementares -> S-1280 evento complementar eventos periódicos.
Clique aqui e confira como enviar o S-1280.
5.3 Caso a empresa seja um Produtor Rural, pessoa física ou segurado especial, torna-se obrigatório o evento S-1260 - Comercialização de Produção Pessoa Física, o mesmo deve lançar essas informações na aba eSocial -> Aquisição/Comercialização Produtor Rural.
Clique aqui e confira como enviar o S-1260.
5.4 Não esqueça de lançar a data de pagamento na opção Controle de Pagamento para todos os empregados, por tipo de folha.
Clique aqui e confira como enviar o S-1210.
5.5 Após a geração do evento S-1200 de Remuneração, S-2299 - Desligamento e S-2399 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Término, verifique na opção de Auditoria -> Base INSS-FGTS Tron x eSocial se os valores estão corretos.
Clique aqui e veja como realizar essa auditoria.
Obs.: Lembrando que até a substituição da GFIP, para o recolhimento do FGTS pelo FGTS Digital, as empresas continuam obrigadas à SEFIP de acordo com o prazo da SEFIP.
5.6 Faça o envio do S-1299 de Fechamento da Folha.
Clique aqui e confira como enviar.
5.7 Após a geração do evento S-1299, verifique se os valores estão corretos, na opção de Auditoria -> DCTFWEB [5011] x Tron.
Clique aqui e veja como realizar essa auditoria.
5.8 Agora acesse o portal da DCTFWeb, escolha a declaração. Se houver necessidade faça a edição das vinculações, se não, faça a transmissão da declaração e emita o DARF.
Clique aqui e confira como enviar.
Parabéns! Você chegou ao fim da Jornada para o Fechamento da Folha no eSocial com sucesso.