DIEF - PA
4 min
Criado por MATEUS LIMA em 24/06/2021 16:35
Atualizado por EURILAINE FERNANDES DE OLIVEIRA em 10/11/2023 08:41

Objetivo:
Orientar sobre como realizar a Declaração de Informações Econômica Fiscais- DIEF, em relação a Operação de Postos Revendedoras de Combustíveis de acordo com o Anexo II, no estado do Pará.
De acordo com o Manual de Orientações, a Declaração de Informações Econômico - Fiscais - DIEF tem por objetivo fixar as regras a serem seguidas pelos contribuintes no preenchimento da Declaração, instituída pela Instrução Normativa nº 004, de 19 de fevereiro de 2004, da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA.

Orientação:
👉 DIEF-PA - ANEXO II - Op. de Postos Rev. De Combustíveis - Movimentação e Estoque Físico de Abertura:


1. Para realizar a geração dessas informações no arquivo DIEF através do Sistema Tron - Escrita Fiscal:
1.1. Acesse a aba  Movimentação, na sub aba SPED ICMS/IPI, clique na opção Combustível  - Registro - 1300;


1.2. Clique em Inserir (INSERT) e preencha os campos de Registro 1300 (Movimentação Diária Combustível);
1.2.1. Ao finalizar, clique em Gravar (F11), para salvar as informações;
1.2.3. Em seguida, realize o preenchimento dos Registro 1310 (Movimentação Diária do Tanque) e Registro 1320 (Movimentação Diária Volume de Venda), da mesma forma;

Observação: Esses registros são de preenchimento manual ou pela importação do arquivo Sped Fiscal. As informações dos registros 1300 somente serão geradas se os produtos cadastrado nesse registro possuírem parametrização dos códigos de combustíveis - ANP que veremos no tópico 2.

👉 Entradas do Mês e Vendas do Mês:
 

2. Verifique o cadastro dos códigos ANP:
2.1. Para geração dessas informações do sistema para DIEF-PA primeiramente é necessário verificar se possui cadastro dos códigos ANP, para isso siga os passos a seguir:
2.2. Acesse a aba Cadastros, na sub aba SPED Fiscal, clique na opção Combustíveis;
2.3. Clique na opção Códigos de Combustíveis -ANP;


2.4. Nesse local deve possui os cadastros dos códigos principais que segundo o leiaute, são:
👉 Código do combustível (ANP): 810101001 = 01 - ÁLCOOL HIDRATADO COMUM;
👉 Código do combustível (ANP): 810101002 = 02 - ÁLCOOL HIDRATADO ADITIVADO;
👉 Código do combustível (ANP): 820101029 = 03 - DIESEL COMUM;
👉 Código do combustível (ANP): 820101028 ou 820101031 = 04 - DIESEL ADITIVADO;
👉 Código do combustível (ANP): 320101001 ou 320102001 = 05 - GASOLINA COMUM
👉 Código do combustível (ANP): 320102002 = 06 - GASOLINA ADITIVADA.

2.5. Clique em Editar (ENTER), e em verifique o campo Código ANP DIEF;
 

2.6. Em seguida, verifique se o cadastro dos produtos possuem o Código ANP;
2.6.1. Acesse a aba Cadastros, na sub aba Mercadorias, clique na opção Produtos;
2.6.2. Selecione o produto desejado e clique em Editar (ENTER);
2.6.3. Na aba SPED, verifique no campo Código do combustível (ANP);


2.6.4. Ao finalizar, clique em Gravar (F11), para salvar as informações;

3. Gere o arquivo DIEF para a validação:
3.1. Após verificar os parâmetros informados, apure o ICMS e para gerar o arquivo, siga os passos a seguir: 
3.2. Acesse a aba Unidade Federação, e clique na sub aba Declaração de Informações Econômico - Fiscais - DIEF;
3.3. Marque os campos, e ao finalizar, clique em Gravar (F11) para salvar as informações;

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