Objetivo:
Orientações quanto ao procedimento de cadastro e guiar detalhadamente na criação do registro R-2030. Este registro conterá informações acerca de associações desportivas que possuem equipes de futebol profissional e recebem recursos por meio de patrocínio, licenciamento de marcas e símbolos, atividades publicitárias, propaganda e transmissão de eventos desportivos.
Atendimento à legislação conforme estabelecido no Manual de Orientação da EFD-Reinf.
Orientação:
Importante:
Para realizar a criação desse evento, é necessário que o registro (R-1000) contenha a classificação Tributária do tipo 11 - Associação Desportiva que mantém Clube de Futebol Profissional, conforme indicado no cadastro do contribuinte.
1. Recursos Recebidos por Associação Desportiva:
1.1. Acesse a aba Reinf, em seguida na sub aba Recursos Recebidos por Associação Desportiva;
1.2. Clique em Inserir (INSERT), e preencha os campos:
👉 Identificador de Retificação: Inclusão significa adicionar ou enviar o evento pela primeira vez. Retificação envolve corrigir ou substituir um evento anterior, exigindo a indicação do Número de Recibo;
👉 Número do Recibo: será necessário informar para o tipo de indicador retificação, se o registro anterior foi enviado do sistema Tron TGC, não será necessário o preenchimento, pois o sistema vai reconhecer o evento enviado e irá realizar o preenchimento automaticamente;
👉 Inscrição do Estabelecimento: é a própria inscrição da empresa que está prestando o serviço. O sistema reconhece a empresa selecionada no rodapé e traz automaticamente;
1.3. Em Recursos Recebidos, clique em Inserir (INSERT), e preencha os campos:
👉 CNPJ da Origem dos Recursos: preencher com o CNPJ da empresa que repassou recursos. Não pode ser o mesmo CNPJ do declarante;
👉 Valor Total de Recursos Recebidos: preencher com o valor bruto dos recursos recebidos;
👉 Valor Total Retenção: soma do valor da retenção dos recursos recebidos;
👉 Valor Total Retenção Não Efetuada: valor da retenção que deixou de ser feita pela entidade que efetuou o repasse ou que foi depositada em juízo em decorrência da decisão judicial/administrativa;
👉 Informações dos Recursos: detalhamento dos recursos recebidos;
1.4. Em Informações dos Recursos, clique em Inserir (INSERT) e preencha:
👉 Tipo de Repasse: defina o tipo de repasse conforme demonstrado;
👉 Descrição do Recurso: descrição resumida do recurso recebido;
👉 Valor Bruto: preencher com o valor bruto do repasse recebido a título de patrocínio, publicidade, licenciamento, etc;
👉 Valor Retenção: preencher com o valor da retenção de contribuição previdenciária;
1.5. Em Informações dos Processos preencha com os processos relacionados a não retenção de contribuição previdenciária, clique em Inserir (INSERT) e preencha:
👉 Código do Registro R-1070: deve existir na Tabela de Processos R-1070;
👉 Valor Retenção Principal Não Efetuada: valor da retenção de contribuição previdenciária principal que deixou de ser efetuada em função de processo administrativo ou judicial;
1.6. Ao finalizar, clique em Gravar (F11);
2. Geração da Reinf:
2.1. Acesse aba Reinf, e em seguida a sub aba Gerar Reinf;
2.2. Selecione o Tipo de Geração desejado, e em Tipo de Eventos, selecione Eventos Tabela, e marque R-2030- Recursos Recebidos por Associação Desportiva;
2.3. Ao finalizar, clique em Gravar (F11);
3. Gestão de Eventos:
3.1. Acesse a aba Reinf, e em seguida na sub aba Gestão de Eventos;
3.2. Selecione a empresa desejada e clique em Buscar (F5);
3.3. Confira se a coluna Status, consta como Aceito, e se possui o Número de Recibo;
