Objetivo:
Orientar como é feito o cálculo da diferença do 13° Salário.

  Legislação
Atendimento a legislação conforme estabelecido na Lei 4.090/62 , Lei 4.749/65 e Decreto 10.854/21.

Conceito:
O 13° Salário é uma gratificação natalina onde se assemelha com salário extra, concedida a todo trabalhador formal que atua com carteira assinada, no período final do ano, embasado na Lei 4.090/62, e a Lei 4.749/62, tendo sua atual vigência se encontra no Decreto n° 10.854/2021, onde conceitua que a gratificação de Natal garante que, conforme o mínimo de 15 dias trabalhados dentro do mês, o empregado possui o direito ao recebimento extra correspondente a 1/12 (um doze avos) do seu salário.
A primeira parcela do 13º salário deverá ser paga entre os meses de fevereiro e o último dia útil de novembro, e a segunda parcela deverá ser paga até dia 20 de Dezembro. Após o 13º salário ser lançado e calculado no sistema, o usuário deverá realizar os lançamentos das verbas e pagamentos para o eSocial através dos eventos S-1210, S-1200 ou S-2299.
👉 Para mais informações, acesse o material: 13º salário e suas particularidades.

Parametrização
1. Cadastro Eventos
1. Acesse em Cadastros, aba Eventos;
2. Localize o Evento 10048, e clique em Editar (ENTER);
3. Em Cadastros de Eventos, se atente para o evento 10048 - DIFERENÇA 13º SALÁRIO;
4. No campo Composição, inclua o evento 10028 -13º SALÁRIO, e ao finalizar, clique em Gravar (F11);

Atenção:
Para mais informações sobre a Parametrização de eventos de média e base de 13º Salário, clique aqui.

Cálculo
2. Para realizar o cálculo da Diferença de 13º Salário

Importante:
Para que a diferença de 13° seja calculada, o empregado deverá ter recebido eventos variáveis em dezembro, que, somando com os valores calculados até novembro, a média seja superior ao que foi pago na segunda parcela. Tal diferença, só será calculada no mês de Dezembro.

1. Selecione o mês 12 no rodapé;
2. Acesse em Movimentos, na sub aba Cálculo, clique em Calcular Folha mensal;
3. Selecione o empregado desejado e marque ao campo Calcula diferença de 13º salário;
4. Clique em Gravar (F11), para realizar o cálculo;

3. Cálculo da Diferença 13º

Importante:
Concluído o cálculo mensal temos na consulta os valores de folha mensal e os eventos 10048- Diferença 13º Salário e 10138 - Diferença INSS 13º, para o empregado em questão.

1. Ainda na aba Movimentos, acesse a sub aba Consultar Cálculos do Empregado;
2. Selecione o empregado desejado, e se atente para o campo a direita na aba Mensal;
3. Clique sobre o evento de Diferença de 13º e após isso, clique na opção Consulta Eventos Base (F2);


4. Clique na opção Imprimir (F9); 

Observação: O cálculo da diferença de 13º será processado conforme os eventos de média e considerando a divisão pela quantidade de meses para cálculo de média indicado no sindicato do empregado.

👉Eventos de base = R$ 1315,00
Remuneração do empregado = 1.168,89
Prêmio = 146,11

👉Eventos de média = 198,60
Horas Extras = 149,43
DSR sobre as Horas extras = 49,17
Diferença de 13º = 198,60 / 6 (quantidade de meses para média) = 33,10