Férias - Adiantamento de Férias
6 min
Criado por RAMALIA SANTOS MOURAO em 19/07/2021 09:32
Atualizado por EURILAINE FERNANDES DE OLIVEIRA em 14/11/2023 11:34


Assista ao vídeo e acompanhe o passo a passo abaixo!


Objetivo:
Instruções para efetuar o lançamento de adiantamento de férias, a fim de seguir as diretrizes legais em caso de solicitação do empregado.

 Legislação
Atendimento a orientação conforme Decreto-Lei nº 1.535/77
 e no Art. 10, seção IV da Lei nº 14.457/22.

Orientação:
1. Conceito:

O adiantamento de férias permite ao empregado receber antecipadamente uma parte do valor correspondente ao período de férias que ele tem direito a tirar após completar um ano de trabalho (12 meses). Em outras palavras, o empregado pode optar por receber uma parte do valor das férias antes de completar o período de um ano de trabalho. No entanto, é importante ressaltar que esse adiantamento será descontado do valor total das férias a que o empregado tem direito e, portanto, deve ser utilizado com cuidado. O adiantamento salarial deve ser efetuados com antecedência de até dois dias antes do início do período de férias. O cálculo deve ser realizado e baseado na Decreto-Lei nº 1.535/77, tendo isso em vista, se faz necessário perante a lei que o empregado tenha cumprido o período aquisitivo para assim usufruir do gozo do mesmo, tendo direito de até 30 dias de férias, podendo ser divida entre 15 dias, 10 dias ou 30 dias completos, não podendo ser menor que 5 dias.
De acordo com o Art. 10, seção IV da Lei nº 14.457/22, a antecipação de Férias só poderá ser concedida ao empregado (a), que segue o proposto no  § 1º do art. 8º da Lei nº 14.457/22.
Podem ser dividas em:
👉 Férias Individuais: É concedida a um empregado e período específico;
👉 Férias Coletivas: é concedida a todos os empregados de uma determinada instituição, por um período específico. Para mais informações, acesse o material: Programação e cálculo de férias coletivas. 

2. Parametrização de Rubricas:
2.1. Acesse a aba eSocial, e em seguida a sub aba Parametrização de Rubrica;
2.2. Selecione o evento 10041 - Adiantamento de Férias e clique em Editar (ENTER);
2.3. No campo Natureza de Rubrica, confira se consta com o código 1016;
2.4. Ao finalizar, clique em Gravar (F11);

Observação: Se o código não estiver disponível, o usuário deverá inseri-lo.

3. Programação de Eventos:
3.1. Acesse a aba Movimentos, e em seguida Programação de Eventos;
3.2. Selecione o empregado desejado e clique em Editar (ENTER);
3.3. Na aba Adiantamento, clique em Inserir (INSERT);


3.4. Informe os campos:
👉 Código do evento: Insira o evento 10041 - Adiantamento de Férias;
👉 Mês/Ano Inicio da Programação
: Forneça o mês e ano de início da programação do evento;
👉 Mês/Ano Fim da Programação: Indique o mês e ano de encerramento da programação do evento;
👉 Referência 1: Para solicitar informações, é necessário indicar a referência 1 do evento correspondente. O campo estará disponível apenas se o evento tiver sido cadastrado com a opção de compartilhar essa informação;
👉 Referência 2: Será necessário informar a referência 2 correspondente ao evento que solicita a informação desejada. Este campo só estará disponível se o evento tiver sido cadastrado para compartilhar essa informação;
👉 Valor: Caso o evento seja manual, informe o valor fixo correspondente;
👉 Referência Texto para eventos manuais: Insira uma descrição referente ao evento manual;
👉 Converte Minutos em Horas: Ao marcar esse campo, os minutos serão convertidos em horas, podendo ser alterado os campos Referências 1 e Referência texto, para horistas, entre outros;
👉 Converte ''Referência 1'' em Hora- Aula: Irá converter o valor exposto na Referência 1, em hora-aula, como o valor da hora, para professores, entre outros;
3.5. Ao finalizar, clique em Gravar (F11);


4. Calcular Adiantamento Salarial:
4.1. Acesse a aba Movimentos, e em seguida Cálculos;
4.2. Clique em Calcular Adiantamento Salarial, selecione o empregado em que foi realizado o adiantamento e em seguida clique em Gravar (F11);


4.3. Em Lançamento de Adiantamento Salarial, clique em Gravar (F11);


5. Consultar Cálculos dos Empregados: 
5.1. Ainda em Movimentos, acesse a sub aba Consultar Cálculos dos Empregados;
5.2. Em Empregados, clique na aba Adiantamento;
5.3. Caso opte, poderá obter uma melhor conferência ao clicar na Lupa, na coluna Memória de Cálculo;

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