Objetivo:
O contrato de aprendizagem é um contrato de trabalho especial, com duração de 2 (dois anos), por escrito e registrado na Carteira de Trabalho e Previdência Social, salário mínimo/hora e todos os direitos trabalhistas e previdenciários garantidos. Com isso, o aprendiz contratado tem direito a 13º salário e a todos os benefícios concedidos aos demais empregados (Lei 10.097 de Dezembro de 2000 e 5.452 de Maio de 1943)
Parametrização
1. Conferência do Cadastro de Menor Aprendiz
1. Na aba Cadastros, opção Empregados confira o cadastro e configurações do Menor Aprendiz;
2. Caso hajam dúvidas clique aqui para saber mais.
2. Cadastro de eventos
1. Acesse a aba Cadastros, na sub aba Eventos, selecione o evento 10060 – Base 13º Salário e clique em Editar (ENTER);
2. Em Dados do Evento, no campo Eventos de Composição, clique no Inserir (INSERT) e informe o evento 10129 – Salário Menor Aprendiz, marque a Operação como Adição, e clique em Gravar (F11);
3. Certifique-se que o evento 10129 está na composição do 10060, clique em Gravar (F11) novamente para salvar as informações.
Cálculo
3. Cálculo do Décimo Terceiro
1. Para o cálculo do Décimo Terceiro Primeira Parcela, acesse o mês do cálculo, tendo em vista que deve ser entre fevereiro a novembro, acesse a aba Décimo Terceiro, clique em Cálculo da 1ª Parcela;
2. Selecione os empregados desejados e Grave (F11);
3. No Décimo Terceiro Segunda Parcela ou Cálculo Integral, acesse o mês do cálculo, tendo em vista que deve ser no mês de dezembro ou janeiro, acesse a aba Décimo Terceiro, clique em Cálculo da 2ª Parcela;
2. Selecione os empregados e Grave (F11);
4. Consulta dos Cálculos
1. Para consultar o cálculo 13º 1ª Parcela, clique na opção Memória de Cálculo do evento 10027. O cálculo foi realizado conforme a fórmula do campo Resultado do Cálculo, utilizando-se da Composição / 12 x Qtd de Avos, o resultado é dividido por 2, por se pago 50% na primeira parcela;
2. A Composição do Menor Aprendiz é realizada conforme material clicando aqui, e também, se houver médias configuradas para ele. Para consultar as médias clique no campo Consulta Eventos Base (F2);
3.Para consultar o cálculo 13º 2ª Parcela, clique na opção Memória de Cálculo do evento 10028; O cálculo foi realizado conforme a fórmula do campo Resultado do Cálculo, utilizando-se da (Composição / 12) x Qtd de Avos;
4. A Composição do Menor Aprendiz é realizada conforme material clicando aqui, e também, se houver médias configuradas para ele. Para consultar as médias clique no campo Consulta Eventos Base (F2);