Este bloco se destina a prestar informações mensais da produção e respectivo consumo de insumos, bem como do estoque escriturado, relativos aos estabelecimentos industriais ou a eles equiparados pela legislação federal e pelos atacadistas, podendo, a critério do Fisco, ser exigido do estabelecimento de contribuintes de outros setores (conforme § 4º do art. 63 do Convênio s/número, de 1970). O bloco K entrará em vigor na EFD a partir de 2016.
Os contribuintes optantes pelo Simples Nacional estão dispensados de apresentarem este bloco, em virtude da Resolução Comitê Gestor do Simples Nacional nº 94, de 29 de novembro de 2011, e alterações posteriores que lista os livros obrigatórios do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional.
O Bloco K é divido em 9 registros:
- K001 – Abertura do Bloco K: Este registro deve ser gerado para abertura do bloco K, indicando se há registros de informações no bloco.
- K100 – Período de Apuração do ICMS/IPI: Este registro tem o objetivo de informar o período de apuração do ICMS ou do IPI.
- K200 – Estoque Escriturado: Este registro tem o objetivo de informar o estoque final escriturado do período de apuração informado no Registro K100.
- K220 – Outras Movimentações Internas Entre Mercadorias: Este registro tem o objetivo de informar a movimentação interna entre mercadorias de tipos: 00 – Mercadoria para revenda; 01 – Matéria-Prima; 02 – Embalagem; 03 – Produtos em Processo; 04 – Produto Acabado; 05 – Subproduto e 10 – Outros Insumos.
- K230 – Itens Produzidos: Este registro tem o objetivo de informar a produção acabada de produto em processo e produto acabado inclusive daquele industrializado para terceiro por encomenda.
- K235 – Insumos Consumidos: Este registro tem o objetivo de informar o consumo de mercadoria no processo produtivo.
- K250 – Industrialização Efetuada Por Terceiros – Itens Produzidos: Este registro tem o objetivo de informar os produtos que foram industrializados por terceiros por encomenda e sua quantidade.
- K255 – Industrialização em Terceiros – Insumos Consumidos: Este registro tem o objetivo de informar a quantidade de consumo do insumo que foi remetido para ser industrializado em terceiro
- K990 – Encerramento do Bloco K: Este registro destina-se a identificar o encerramento do bloco K e a informar a quantidade de linhas (registros) existentes no bloco.
A partir desse Ponto, vamos abordar a escrituração do Bloco K no sistema Escrita Fiscal – TRON.
O bloco K está disponível em Movimentação > SPED ICMS/IPI > Bloco K.
Ao acessar a opção do Bloco K, serão demostrados, de forma separada, os registros vinculados à movimentação.
ATENÇÃO: Os registros K001, K100 e K990 são gerados automaticamente pelo sistema.
Há apenas duas formas de lançar o bloco K, via importação do Arquivo SPED Fiscal que será gerado pelo ERP de controle de estoque e de forma manual.
OBSERVAÇÃO: O registro K200 pode ser gerado através da movimentação de inventario que é realizar em Movimentação > Inventario.
Registro K200
O registro K200 está disponível em Movimentação > SPED ICMS/IPI > Bloco K > Estoque Escriturado – Registro K200.
O K200 tem por objetivo de informar o estoque final escriturado do período de apuração informado no Registro K100, por tipo de estoque e por participante, nos casos em que for necessário, das mercadorias de tipos 00 – Mercadoria para revenda, 01 – Matéria-Prima, 02 – Embalagem, 03 – Produtos em Processo, 04 – Produto Acabado, 05 – Subproduto, 06 – Produto Intermediário e 10 – Outros Insumos – campo TIPO_ITEM do Registro 0200
Ao acessar o registro K200, o sistema irá apresentar um grid contendo a movimentação que já havia sido realizada dentro do mês/ano selecionado ou apresentará um grid em branco caso ainda não tenha sido realizada nenhuma movimentação.
Na imagem acima, temos a situação em que o registro K200 ainda não foi preenchido. Temos três métodos de preenchimento: o manual, a geração através da movimentação do inventário e a importação via SPED Fiscal.
Para realizar os lançamentos manuais, basta clicar no ícone do Insert e iniciar os lançamentos item a item. Caso já tenha a movimentação de inventário lançada dentro do período selecionado, basta clicar no ícone do F10 (Extras) e selecionar a opção “Gerar Registro K200 – Movimentação de Inventário”. Ao selecionar essa opção, o sistema irá realizar uma leitura da movimentação de inventário dentro do mês/ano selecionado e preencher todos os campos do registro K200, facilitando a rotina de lançamento desse registro.
A imagem acima demostra a tela de lançamento do registro K200, que é bastante simples e requer pouca informação.
Detalhamento dos campos
- Campo 1 – Itens Estoque: Nesse campo deve-se informar o item o qual a empresa tem em seu estoque e que deve ser apresentado ao FISCO.
- Campo 2 – Data do Estoque Final: Como padrão o sistema trás essa data sempre no último dia do mês/ano selecionado, pois no guia prático diz o seguinte sobre o campo: “a data do estoque deve ser igual à data final do período de apuração – campo DT_FIN do Registro K100”. Ou seja, se a data final do mês/ano do registro K100 for 29/02, a data do registro K200 será 29/02. Isso é uma regra do validador que está declarada no guia prático. Pagina 151, campo 02 do registro K200.
- Campo 03 – Quantidade em Estoque: Nesse campo deve-se informar a quantidade que se tem em estoque do item que foi selecionado no campo 1 – Itens Estoque. Essa quantidade pode ser tratada em números decimais. Ex: 12,563 (doze litros, quinhentos e sessenta e três ml)
- Campo 04 – Indicador do Estoque: Nesse campo deve-se indicar a posse do item. Se o item informado for realmente da empresa que está efetuando o lançamento, deve-se informar o código 0 (zero), se o item for da empresa e estiver em posse de terceiros, deve-se informar o código 1 (um) e se o item for da empresa, porém em posse de terceiros, deve-se informar o código 2 (dois).
- Campo 05 – Código do Participante: Esse campo só habilitará caso a informação no campo 04 – Indicador do Estoque seja o código 1 ou dois. Caso ao contrário o campo ficará desabilitado.
Registro K220
O registro K220 está disponível em Movimentação > SPED ICMS/IPI > Bloco K > Outras Movimentações Internas Entre Mercadorias – Registo K220.
O objetivo do registro K220 é informar a movimentação interna entre mercadorias de tipos:
- 00 – Mercadoria para revenda
- 01 – Matéria-Prima;
- 02 – Embalagem
- 03 – Produtos em Processo
- 04 – Produto Acabado
- 05 – Subproduto e
- 10 – Outros Insumos
Que não se enquadre nas movimentações internas já informadas nos Registros K230 – Itens Produzidos e K235 – Insumos Consumidos: produção acabada e consumo no processo produtivo, respectivamente. Para mais exemplo dessa situação verificar na pagina 152 do guia prático SPED ICMS/IPI.
Ao acessar o registro K220 o sistema irá apresentar um grid contendo a movimentação que já tenha sido realizada dentro do mês/ano selecionado ou apresentará um grid em branco caso ainda não tenha realizado nenhuma movimentação.
Na imagem acima, temos a situação em que o registro K220 ainda não foi preenchido. Temos dois métodos de preenchimento, que é o manual e a importação via SPED Fiscal.
Para realizar os lançamentos manuais, basta clicar no ícone do Insert e iniciar os lançamentos item a item. Caso já tenha o arquivo SPED Fiscal ICMS/IPI com todas as informações, basta realizar a importação (a importação e tratada no item abaixo).
Detalhamento dos campos
- Campo 01 – Item de Origem: Neste campo informar o produto que ora dar origem a outro. Ex: Infomar um produto de matéria prima que é utilizada no processo produtivo.
- Campo 02 – Item de Destino: Neste campo informar o produto ao qual o produto de origem (ex: matéria prima) se tranformou.
EXEMPLO: Produto de Origem: Látex de Seringueirá
Produto de Destino: Borracha
OBSERVAÇÃO: A situação acima é só um exemplo para melhor entendimento do caso. Para mais detalhes aconselhamos realizar consultas junto a sua consultoria de confiança.
- Campo 03 – Data da Movimentação: Essa data deve está dentro do período em que o bloco K está sendo lançado e representa o período em que se teve essa transformação.
- Campo 04 – Quantidade Movimentada: Informar a quantidade de item movimentada do item que foi informado no campo origem.
Registro K230 – Itens Produzidos
O registro K230 está disponível em Movimentação > SPED ICMS/IPI > Bloco K > Itens Produzidos – Registro K230.
O registro K230 tem o objetivo de informar a produção acabada de produto em processo de produção e produto acabado, inclusive daquele industrializado para terceiro por encomenda.
O Registro K230 somente deve ser informado caso ocorra produção no período, com o respectivo consumo de insumos que deve ser detalhado no registro K235, caso não ocorra o lançamento os insumos (K235) o vínculo com a produção se torna zero. Somente podemos ter produção igual a zero, quando a informação for por ordem de produção e quando essa operação não for concluída até a data final do período de apuração.
Ao acessar o registro K230 o sistema irá apresentar um grid contendo a movimentação que já tenha sido realizada dentro do mês/ano selecionado ou apresentará um grid em branco caso ainda não tenha sido realizada nenhuma movimentação.
Na imagem acima, temos a situação em que o registro K230 ainda não foi preenchido. Temos dois métodos de preenchimento, que é o manual e a importação via SPED Fiscal.
Para realizar os lançamentos manuais, basta clicar no ícone do Insert e iniciar os lançamentos item a item. Caso já tenha o arquivo SPED Fiscal ICMS/IPI com todas as informações, basta realizar a importação (a importação e tratada no item abaixo).
Detalhamento dos Campos
- Campo 01 – Data Início Produção: Informar a data em que a produção do item teve seu início.
- Campo 02 – Data Conclusão Produção: Informar a data em que a produção do item teve seu termino.
- Campo 03 – Código Identificação Produção: Informar o código de produção que foi atribuído ao item ao termino da produto.
- Campo 04 – Quantidade Produção Acabada : Informar a quantidade de item que foi produzido dentro do período inicial e final, informado nas data de início e fim.
- Campo 05 – Item Produção: Informar o item que foi produzido dentro do período.
Registro K235 – Insumos Consumidos
O registro K235 está disponível em Movimentação > SPED ICMS/IPI > Bloco K > Itens Produzidos – Registro K230 > F10 (extras) > Insumos Consumidos – Registro K235.
O Registro K235 tem o objetivo de informar o consumo de mercadoria no processo produtivo, vinculado ao produto informado no Registro K230 – Itens Produzidos.
Ao acessar o registro K235 o sistema irá apresentar um grid contendo a movimentação que já tenha sido realizada dentro do mês/ano selecionado ou apresentará um grid em branco caso ainda não tenha realizado nenhuma movimentação.
Na imagem acima, temos a situação em que o registro K235 ainda não foi preenchido. Temos dois métodos de preenchimento, que é o manual e a importação via SPED Fiscal.
Para realizar os lançamentos manuais, basta clicar no ícone do Insert e iniciar os lançamentos item a item. Caso já tenha o arquivo SPED Fiscal ICMS/IPI com todas as informações, basta realizar a importação (a importação e tratada no item abaixo).
Detalhamento dos Campos
- Campo 01 – Código do Insumo: Nesse campo o sistema irá apresentar a tela de produto para ser selecionado o insumo que foi utilizado no processo de produção do item.
- Campo 02 – Data Saída: Informar a data em que o insumo teve saída do estoque para ser alocado no processo produtivo.
- Campo 03 – Quantidade: Informar a quantidade de insumos consumidos.
- Campo 04 – Código do Insumo Substituído: Caso ocorra a substituição do insumo que está sendo utilizado no processo produtivo, deve-se informar o insumo o novo insumo substituído.
Registro K250 – Itens Produzidos por Terceiros
O registro K250 está disponível em Movimentação > SPED ICMS/IPI > Bloco K > Itens Produzidos por Terceiros – Registro K250.
O registro K250 tem o objetivo de informar os produtos que foram industrializados por terceiros por encomenda e sua quantidade.
Ao acessar o registro K250 o sistema irá apresentar um grid contendo a movimentação que já tenha sido realizada dentro do mês/ano selecionado ou apresentará um grid em branco caso ainda não tenha realizado nenhuma movimentação.
Na imagem acima, temos a situação em que o registro K250 ainda não foi preenchido. Temos dois métodos de preenchimento, que é o manual e a importação via SPED Fiscal.
Para realizar os lançamentos manuais, basta clicar no ícone do Insert e iniciar os lançamentos item a item. Caso já tenha o arquivo SPED Fiscal ICMS/IPI com todas as informações, basta realizar a importação (a importação e tratada no item abaixo).
Detalhamento dos Campos
- Campo 01 – Item Produção: Informar o item que está sendo produzido pelo terceiro
- Campo 02 – Data da Produção: Informar a data em que a produção que está sendo feita pelo terceiro foi reconhecida.
- Campo 03 – Quantidade Produzida: Informar a quantidade do item que foi produzida pelo terceiro.
Registro K255 – Industrialização Por Terceiros – Insumos Consumidos
O registro K255 está disponível em Movimentação > SPED ICMS/IPI > Bloco K > Itens Produzidos por Terceiros – Registro K250 > F10 (extras) > Industrialização Por Terceiros – Insumos Consumidos – Registro K255.
O registro K255 tem o objetivo de informar a quantidade de consumo do insumo que foi remetido para ser industrializado em terceiro, vinculado ao produto que foi informado no Registro K250.
Ao acessar o registro K255 o sistema irá apresentar um grid contendo a movimentação que já tenha sido realizada dentro do mês/ano selecionado ou apresentará um grid em branco caso ainda não tenha realizado nenhuma movimentação.
Na imagem acima, temos a situação em que o registro K255 ainda não foi preenchido. Temos dois métodos de preenchimento, que é o manual e a importação via SPED Fiscal.
Para realizar os lançamentos manuais, basta clicar no ícone do Insert e iniciar os lançamentos item a item. Caso já tenha o arquivo SPED Fiscal ICMS/IPI com todas as informações, basta realizar a importação (a importação e tratada no item abaixo).
Detalhamento dos Campos
- Campo 01 – Código do Insumo: Informar o código do insumo que foi enviado ao terceiro para produção do item,
- Campo 02 – Data do Consumo: Informar a data em que o insumo foi realmente consumido para a produção do item.
- Campo 03 – Quantidade do Consumo: Informar a quantidade de insumo consumido no processo produtivo.
- Campo 04 – Código do Insumo Substituído: Caso ocorra substituição do insumo, informar o código do insumo substituto.
Geração do Arquivo SPED Fiscal
A geração do arquivo SPED Fiscal ICMS/IPI pode ser feita no seguinte caminho: Geração de Informações Oficiais > SPED Fiscal.
Ao acessar a tela de geração do SPED Fiscal, o sistema irá demonstrar a seguinte tela:
Na imagem acima podemos observar que existe uma “caixinha” que deve ser marcada para a geração do bloco K. Caso não ocorra a seleção dessa “caixinha” o sistema não irá gerar o arquivo SPED Fiscal com a movimentação do Bloco K e diante disso será gerado um arquivo com falta de informação.
ATENÇÃO: O bloco K estáva previsto para Janeiro de 2016, de acordo com o Ajuste Sinief nº 8 de 2 de outubro, porem com o Ajuste Sinief 13 de 11 de novembro de 2015 o bloco K passou a ser obrigatório em Janeiro de 2017.
Com esse novo prazo, se ganha um tempo para colocar a “casa” em ordem para a entrega de uma perfeita escrituração.
Lembre-se: “Um bom cadastro, gera bons resultados”