Décimo Terceiro Salário - Eventos como Médias e Base
4 min
Criado por RAMALIA SANTOS MOURAO em 17/11/2021 09:21
Atualizado por EURILAINE FERNANDES DE OLIVEIRA em 29/10/2024 16:19

Objetivo:
Orientações para verificar a parametrização de eventos de média e composição de 13º Salário, tal auditoria é crucial para assegurar a conformidade com a legislação e garantir que todas as regras estejam sendo seguidas adequadamente para o cálculo da gratificação natalina.

  Legislação
Atendimento a legislação conforme estabelecido no artigo 457 da CLT.

Conceito:
Conforme o artigo 457 da CLT:
''Do salário e da remuneração ficam compreendidas as remunerações que integram o valor de 13º, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber.'' 
Serão integradas os valores pagos de comissão, gratificações legais, e as de funções. As habituais pagas a título de ajuda de custo, limitadas a 50 % da remuneração mensal, o auxílio alimentação, vedado o seu pagamento em dinheiro, as diárias para viagem e os prêmios não estão interligadas a remuneração do empregado, e nem ao contrato de trabalho consequentemente não estão constituídas dentro da base de incidência de encargo trabalhista e previdenciário.
👉 Média: Eventos variáveis que podem sofrer alteração de valor de um mês para o outro, tais como: horas extras, comissões, D.S.R, dentre outros;
👉 Composição: Eventos fixos que não sofrem alteração de valor, tais como: insalubridade, periculosidade, dentre outros;

Parametrização
1. Sindicato do empregado
1. Acesse a opção Cadastros, clique em Sindicatos;
2. Em Sindicatos Funcionais, selecione o sindicato do empregado e clique em Editar (ENTER);
3. Na aba Dados para Cálculos, e informe os Eventos para Cálculo de médias;


4. Clique em Inserir (INSERT) e informe: 
4.1. Código do evento: informe o evento que será utilizado para cálculo da média;
4.2. Forma de cálculo: valor ou referência;
4.3. Valor: o sistema busca os últimos valores e somará para efetuar a média (de acordo com informado no nº de meses informado para média);
4.4. Referência: o sistema busca e soma as últimas referências do evento que o tenha (HE, por exemplo), depois tira a média e com base nessa referência processará um novo cálculo para achar o valor baseado na remuneração atual;
4.5. Tipo do Evento: Comissão, horas extras e Outros;

👉 Comissão é somente para os eventos do tipo comissão;
👉 Hora Extra é somente para os eventos do tipo hora extra;
👉 Outros são os demais eventos, como adicional noturno, salário hora, etc;
4.6. Forma de busca de Quantidade de Meses para média:
👉 Todos os meses da movimentação: o mais utilizado, fará com que o sistema busque todos os meses, inclusive os valores zerados, de acordo com o nº de meses para média;
👉 Somente mês de ocorrência: o sistema vai buscar apenas os valores dos meses em que houve incidência, o resultado é dividido pelo número de meses em que houve a incidência.



2. Conferência de valores para média
1. Acesse em Movimentos,  e em seguida, na sub aba Consultar cálculos dos empregados;
2. Selecione o empregado desejado e em Tipos de Folhas, selecione o evento desejado;


3. Em Consulta Eventos Base (F2), clique em Imprimir (F9),  para visualizar a relação das médias conforme o demonstrativo;


3. Relação de médias
1. Acesse a aba Relatórios, em Outros Relatórios Gerenciais, clique em Relação de Média;


2. Marque o tipo de folha 13º Salário, selecione o empregado desejado para visualizar a relação de médias processadas pelo sistema;

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