Objetivo

Este material orienta, de forma clara e prática, sobre o lançamento e cálculo da licença-maternidade no sistema Tron e o respectivo envio ao eSocial, conforme determina o Artigo 392 da CLT.
O usuário aprenderá como registrar o afastamento, realizar o cálculo do benefício e gerar o evento S-2230 - Afastamento Temporário, garantindo o cumprimento da legislação trabalhista.

Introdução

A licença-maternidade é um direito garantido às trabalhadoras gestantes, com duração de 120 dias, podendo variar conforme situações específicas (como adoção ou partos múltiplos).
Para que o afastamento seja processado corretamente no eSocial, é necessário seguir uma sequência de etapas no sistema Tron:

1. Lançamento do motivo de afastamento;

2. Cálculo do benefício;

3. Envio do evento S-2230.

A seguir, cada etapa é descrita de forma detalhada para auxiliar o usuário no correto cumprimento do processo.

Orientação

1. Lançamento da Licença-Maternidade

Como registrar o afastamento no sistema:

1. Acesse o menu Afastamento → Lançamento/Reajuste do Afastamento;

2. Clique em Inserir (INSERT) e selecione a funcionária;

3. Preencha os campos obrigatórios:

   • Motivo do afastamento: Licença-Maternidade (Código eSocial 17);

   • Quantidade de dias de afastamento;

   • Data do Requerimento, Data de Saída e Data de Retorno;

4. Clique em Gravar (F11) para finalizar o lançamento.

2. Cálculo do Afastamento

Como realizar o cálculo do benefício:

1. Acesse o menu Afastamento → Calcular/Cancelar Afastamento;

2. Selecione a funcionária no quadro azul;

3. Verifique as informações preenchidas;

4. Clique em Gravar (F11) para efetuar o cálculo.

Cancelamento do cálculo (quando necessário):

• Marque a opção "Cancela Cálculo do Afastamento do Empregado";

• Clique em Gravar (F11) para concluir o cancelamento.

3. Geração do Evento S-2230 no eSocial

Como enviar o afastamento para o eSocial:

1. Acesse a aba eSocial, clique em Gerar eSocial;

2. Marque Eventos Não Periódicos, selecione o evento S-2230 - Afastamento Temporário;

3. Clique em Gravar (F11) para transmitir.

Exemplo de eventos disponíveis no período:

Dicas Importantes

• Verifique se as datas de início e término do afastamento estão corretas para evitar inconsistências no cálculo;

• Utilize sempre o código 17 (Licença-Maternidade) no campo de motivo do eSocial;

• Lembre-se de salvar (F11) após cada etapa para não perder informações;

• Em caso de dúvidas legais, consulte o Artigo 392 da CLT ou o setor de Recursos Humanos da empresa.

Perguntas Frequentes (FAQ)

1. Posso cancelar um afastamento já calculado?
Sim. Basta marcar a opção "Cancela Cálculo do Afastamento do Empregado" e salvar as alterações.

2. Qual código utilizar para licença-maternidade no eSocial?
O código 17, com Tipo de Saída Q1, deve ser utilizado para o correto enquadramento da licença-maternidade no evento S-2230.