Objetivo:
Instruções para parametrizar o cálculo automático da contribuição confederativa, onde os mesmos serão diretrizes cruciais para garantir precisão e conformidade em todo o procedimento. Legislação
Atendimento a legislação conforme o Inciso IV do Art. 8 da CF/88 e Art. 579 - A do Decreto Lei nº 5.452 / 1943.
Orientação:
1. Conceito:
A Contribuição Sindical Confederativa é uma obrigação cobrada dos trabalhadores por meio de desconto na folha de pagamento, com o objetivo de financiar as atividades das centrais sindicais e dos sindicatos responsáveis pelo trabalhador em nível nacional. Essa contribuição é fundamental para garantir a defesa dos direitos dos trabalhadores, a representação dos interesses da categoria profissional, a negociação de convenções coletivas de trabalho, bem como para manter a sustentabilidade financeira dos sindicatos e fortalecer a representatividade dos trabalhadores nas negociações com os empregadores.
2. Realize os Parâmetros Sindicais:
2.1. Acesse a aba Cadastros, e em seguida Sindicato;
2.2. Em Sindicatos Funcionais, selecione o sindicato desejado e clique em Editar (ENTER);
2.3. Na aba Dados para Cálculo, no campo Parâmetros Sindicais, selecione a contribuição desejada;
2.4. Clique sobre ..., e inclua o parâmetro para o evento de contribuição;
2.5. Informe o Código do Evento conforme o parâmetro selecionado, e em seguida o Valor do Teto desejado;
2.6. Informe o Mês de Contribuição desejado, e em seguida preencha o valor do Percentual;
2.7. Ao finalizar, clique em Gravar (F11), para salvar a alteração;
3. Cadastro do Empregado:
3.1. Ainda na aba Cadastros, acesse a sub aba Empregados;
3.2. Selecione o empregado desejado, e clique em Editar (ENTER);
3.3. Na aba Outros Dados, na Lista de Parâmetros Sindicais marque o parâmetro de Contribuição Confederativo;
3.4. Ao finalizar, clique em Gravar (F11);
4. Cálculo da Folha Mensal:
4.1. Acesse a aba Movimentos, e em seguida na sub aba Cálculos;
4.2. Em Cálculo da Folha Mensal, selecione o selecione o empregado ou a empresa desejada e clique em Gravar (F11);
Sindicato - Contribuição Confederativa
3 min
Criado por ESTHER VITORIA FERREIRA CAMPOS em 09/02/2023 15:35
Atualizado por ESTHER VITORIA FERREIRA CAMPOS em 04/12/2023 15:46