• Objetivo;
• Conceito;
• Parâmetros Sindicais;
• Cadastro do Empregado;
• Cálculo da Folha Mensal;

Objetivo:
Instruir sobre como parametrizar o sistema para que de forma automática realize o cálculo com relação a contribuição sindical voltado para a insalubridade.

 Legislação
Atendimento a legislação conforme o Art. 462 do Decreto Lei nº 5.452/1943, Artigos 578 e 579 da CLT, previsto na Lei nº 13.467/2017 e NR -15.

Orientação:
1. Conceito:
A contribuição sindical de insalubridade é descontada mensalmente da folha de pagamento dos empregados que trabalham em condições insalubres, conforme definido pela NR-15. Ela tem como objetivo garantir recursos para o sindicato em defesa dos trabalhadores em situações de risco. O valor cobrado anualmente visa suprir as necessidades do sindicato na realização de atividades em prol da proteção e defesa dos trabalhadores em condições insalubres. É importante destacar que esta taxa só é cobrada dos empregados que se encontram em condições insalubres, visando oferecer benefícios diretamente para aqueles que precisam de proteção.

2. Realize os Parâmetros Sindicais:
2.1. Acesse a aba Cadastros, e em seguida Sindicato;
2.2. Em Sindicatos Funcionais, selecione o sindicato desejado e clique em Editar (ENTER);
2.3. Na aba Dados para Cálculo, no campo Parâmetros Sindicais, selecione a contribuição desejada;
2.4. Clique sobre ..., e inclua o parâmetro para o evento de contribuição;


2.5. Informe o Código do Evento conforme o parâmetro selecionado, e clique em Inserir (INSERT);


2.6. Informe o Percentual desejado e ao finalizar, clique em Gravar (F11);


3. Cadastro do Empregado:
3.1. Ainda na aba Cadastros, acesse a sub aba Empregados;
3.2. Selecione o empregado desejado, e clique em Editar (ENTER);
3.3. Na aba Outros Dados, na Lista de Parâmetros Sindicais marque o parâmetro de Insalubridade;
3.4. Preencha o campo de Porcentagem de Insalubridade e clique em Gravar (F11), para salvar as informações;
3.5. Ao finalizar, clique em Gravar (F11);


4. Cálculo da Folha Mensal:
4.1. Acesse a aba Movimentos, e em seguida na sub aba Cálculos;
4.2. Em Cálculo da Folha Mensal, selecione o selecione o empregado ou a empresa desejada e clique em Gravar (F11);