Objetivo:
Instrução que visa auxiliar o usuário no processo de geração dos eventos necessários para a emissão da DARF por meio do portal do eCac. Serão apresentados os principais passos que deverão ser realizados dentro do sistema tron, a fim de facilitar a execução desta tarefa.
Atendimento a legislação conforme o Portal da Receita Federal e a Instrução Normativa Rfb Nº 2137/2023.
Orientação:
1. Conceito:
A partir de maio de 2023, a emissão do DARF será realizada por meio da DCTFWeb em substituição ao portal SilcalcWeb, de acordo com o portal da Receita Federal. É importante ressaltar que para isso acontecer é necessário que os usuários gerem corretamente os eventos S-1200, S-1210 e S-1299, conforme o habitual.
Atenção:
É importante ressaltar que, para que os eventos sejam enviados automaticamente do eSocial para o portal do eCac, é necessário que eles estejam aceitos. Caso contrário, não serão transferidos do eSocial para o eCac. Além disso, é válido lembrar que o sistema Tron não possui acesso direto ao portal do eCac.
👉 Outro ponto importante a ressaltar é que o cálculo deve ser apresentado levando em consideração o tipo de regime, seja ele caixa ou competência. É fundamental adequar a forma de cálculo de acordo com o regime adotado pela empresa, por exemplo:
2. Envio do evento S-1200:
2.1. Acesse a aba eSocial, em seguida na sub aba Gerar eSocial;
2.2. Selecione Eventos Periódicos, e em seguida marque o evento S-1200;
2.3. Clique em Gravar (F11);
3. Envio do evento S-1210:
3.1. Ainda na aba eSocial, clique em Gerar eSocial;
3.2. Selecione Eventos Periódicos, e em seguida marque o evento S-1210;
3.3. Ao finalizar, clique em Gravar (F11);
4. Envio do evento S-1299:
4.1. Ainda na aba eSocial, clique em Gerar eSocial;
4.2. Selecione Eventos Periódicos, e em seguida marque o evento S-1299;
4.3. Ao finalizar, clique em Gravar (F11);
Atenção:
Para concluir a geração de cada evento, é necessário que o usuário marque o tipo de operação conforme sua preferência.