- Objetivo;
- Conceito do Evento;
- Tabelas de rendimento/beneficiário;
- Preenchimento do evento R-4010;
- Geração registro R-4010 - Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa física;
Objetivo:
Orientações relativas ao correto preenchimento das informações relacionadas a pagamentos, créditos, entregas, empregos ou remessas realizadas por fontes pagadoras, sejam elas pessoas físicas ou jurídicas, a beneficiários pessoas físicas, mesmo quando não há retenção de imposto de renda, conforme estipulado pela legislação vigente.
Atendimento à legislação conforme estabelecido no Manual de Orientação da EFD-Reinf.
Orientação:
1. Conceito do Evento:
O R-4010 desempenha um papel essencial ao servir como o meio de transmissão das informações relacionadas a pagamentos, créditos, entregas, transferências ou transferências realizadas por fontes pagadoras, sejam elas pessoas físicas ou jurídicas, a beneficiários que sejam pessoas físicas . Isso ocorre mesmo na ausência de retenção de imposto de renda, conforme determinado pela legislação. Este evento tem uma dupla finalidade: contribuir com dados para o DCTFWeb, auxiliando no fornecimento de informações sobre os tributos a serem coletados, e alimentar os sistemas de verificação fiscal da pessoa física da Receita Federal do Brasil.
1.1. Obrigação aplicável:
Os indivíduos e entidades classificadas como fontes pagadoras de rendimentos para pessoas físicas, de acordo com a legislação em vigor, têm a obrigação de relacionar esses rendimentos. Isso exclui os valores resultantes de relações de trabalho que são pagas diretamente pelo empregador, os quais devem ser declarados através do sistema eSocial.
1.2. Prazo de submissão:
Esse evento deve ser enviado até o dia 15 do mês subsequente ou antes do encerramento dos eventos jornais da série R-4000 por meio do evento R-4099 - Fechamento/reabertura dos eventos da série R-4000, o que ocorra primeiro. No caso de dias em que não há expediente bancário, o envio deste evento deve ser antecipado para o último dia útil antes desses dados.
1.3. Pré-requisito:
👉 R-1000 - Informações do contribuinte: Consulte o material informativo para obter detalhes: EFD-Reinf (R-1000) Evento Inicial.
👉 R-1050: Caso haja pagamentos ou créditos relacionados a rendimentos provenientes de sociedades em conta de participação, fundos ou clubes de investimentos administrados por contribuinte declarante, consulte o material informativo: EFD-Reinf: R-1050 - Tabela de Entidades Ligadas.
👉 R-1070: Se houver processo(s) administrativo(s) ou judicial(is) relacionado(s) à não retenção de tributos, esses devem ser incluídos na tabela por meio deste evento; consulte o material informativo para obter mais informações: EFD-Reinf (R-1070) Evento de Tabelas.
2. Tabelas de rendimento/beneficiário:
Atenção:
O processo de inclusão deverá ser executado somente quando o código que corresponde à natureza do rendimento não estiver incluído na identificação desse rendimento.
2.1. Acesse a aba Reinf, e em seguida Tabelas de rendimento/beneficiário;
2.2. Em Tabela 01- Natureza de Rendimento, selecione o código referente a sua natureza de rendimento e clique em Editar (ENTER);
2.3. Confira os campos e clique em Gravar (F11);
3. Cadastro do Registro R-4010:
3.1. Acesse a aba Reinf, e em seguida a sub aba Eventos da Série R-4000;
3.2. Em Registro R-4010 - Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa física, clique em Inserir (INSERT);
3.3. Em Créditos a Beneficiário Pessoa Física (R-4010), preencha os campos:
👉 Código: O sistema busca e puxa automaticamente;
👉 Identificador de Retificação: Selecione se o registro que esta sendo cadastrado é inclusão ou retificação;
👉 Número de Recibo: Este campo só será habilitado em caso do cadastro do crédito seja retificação, sendo assim o usuário deverá preencher com o numero de recibo apresentado no Reinf;
👉 Natureza Jurídica: Selecione o Natureza Jurídica da empresa beneficiária;
👉 Tipo de Inscrição de Estabelecimento: O sistema irá puxar automaticamente;
👉 Inscrição do Estabelecimento: O sistema irá puxar automaticamente;
👉 CPF do Beneficiário: Informe o Numero de registro do Beneficiário que esta sendo cadastrado;
👉 Nome do Beneficiário: Informe o Nome do Beneficiário;
3.4. Em Dependentes, clique em Inserir (INSERT) e preencha os campos:
👉 CPF do Dependente: Informe o CPF do dependente do Beneficiário cadastrado;
👉 Tipo de Relação: Selecione qual o tipo de relação o dependente que está sendo cadastrado possui com o Beneficiário;
👉 Descrição da Dependência: Este campo só será habilitado caso o tipo de relação seja o tipo 99- Agregado/Outros, logo o usuário deverá descrever qual o tipo de relação possui;
3.5. Ao finalizar o cadastro do dependente, clique em Gravar (F11);
3.6. Na aba Identificação dos Rendimentos, clique em Inserir (INSERT) e preencha os campos:
👉 Natureza de Rendimento: Selecione o tipo da natureza desejado;
👉 Observações: Caso opte, poderá adicionar a observação desejada;
3.6.1. Ainda em Identificação dos Rendimentos, no campo de Informações de Pagamento, clique em Inserir (INSERT);
3.6.2. Preencha os campos:
👉 Data Fato Gerador: Selecione a data em que será gerado para a efetuação do pagamento;
👉 Competência: Informe a data de pagamento;
👉 Vlr. Rendimento Bruto: Informe o valor total do rendimento do beneficiário;
👉 Vlr. Rendimento Tributável: Informe os valores totais dos tributos;
👉 Vlr. Imposto de Renda: Informe o valor total do Imposto de Renda;
👉 Indicativo de FCI/SCP: Selecione o tipo de Indicativo desejado;
👉 Percentual da SCP: O campo só será habilitado caso, o tipo de indicativo esteja como SCP, logo o usuário deverá informar o percentual da coparticipação;
👉 Inscrição da FCI/SCP: Preencha com o CNPJ do indicativo;
👉 Informar o código do país de destino da remessa do pagamento a residente ou domiciliado no Exterior: Selecione o país em caso de código dos rendimentos sejam do exterior;
👉 Deduções de Rendimento: Insira o tipo de rendimento que será deduzido ao realizar o pagamento;
👉 Rendimentos Isentos: Informe se há isenção de rendimento e qual o tipo do mesmo, juntamente com o valor da parcela que será isenta;
👉 Processos de Não Retenção: Informe os processos de não retenção, para isso o envio do R-1070 é indispensável;
👉 RRA: Caso o usuário tenha rendimentos recebidos acumuladamente, informe qual o tipo de processo e os valores das despesas;
👉 Rendimentos por Decisão Judicial: Caso haja rendimentos decorrentes de decisão judicial, insira o processo e sua origem juntamente com os valores das despesas;
👉 Pagamentos ao Exterior: Caso tenha pagamento exterior, informe o tipo de tributação do exterior;
3.6.3. Ao finalizar o preenchimento, clique em Gravar (F11);
3.7. Na aba Operadores de Plano de Saúde, clique em Inserir (INSERT) e preencha os campos:
👉 Inscrição do Plano de Saúde: Informe o CNPJ da empresa prestadora do plano de saúde (UNIMED, IPASGO, entre outros);
👉 Registro ANS: Informe o registro liberado pela Agência Nacional de Saúde;
👉 Vlr. Plano de Saúde: Preencha o valor total do plano de saúde;
👉 Informações de Reembolso: Caso haja reembolso, insira o valor do reembolso;
👉 Dependentes do Plano: Caso o beneficiário tenha dependente dentro do plano de saúde, informe o CPF do dependente;
3.8. Ao finalizar, clique em Gravar (F11);
4. Geração registro R-4010 - Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa física:
4.1. Ainda na aba Reinf, acesse Gerar Reinf;
4.2. Selecione o Tipo de Geração desejado e em Tipos de Eventos, marque Eventos Periódicos;
4.3. Marque o Registro R-4010 - Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa física, e clique em Gravar (F11);
4.4. Selecione os registros desejados, e clique em Gravar (F11), para gerar o registro;
