• Objetivo;
• Conceito;
• Tabelas de rendimento/beneficiário;
• Preenchimento Manual R- 4080;
• Geração evento R-4080;

Objetivo:
Instruções para o cadastro e geração dos rendimentos a serem reportados na Reinf, onde será fornecidas informações de rendimentos nos casos em que a própria empresa prestadora dos serviços realiza a retenção e recolhimento do imposto de renda, um procedimento conhecido como auto retenção em conformidade com a legislação vigente. Além disso, os usuários têm a flexibilidade de registrar várias naturezas de rendimento, permitindo um registro abrangente e consistente.

  Legislação
Atendimento à legislação conforme estabelecido no Manual de Orientação da EFD-Reinf.

Orientação:
1. Conceito do Evento:
Este evento foi criado a fim de informar e enviar sobre os rendimentos, e a própria empresa que presta os serviços é responsável pela retenção e recolhimento do imposto de renda, sendo mais conhecido como auto retenção.
1.1. Obrigação aplicável:
A empresa que presta serviços sujeitos à auto retenção, conforme definido na legislação atual, são aquelas resumidas da seguinte forma:
I - Pessoas jurídicas que recebem importâncias a título de comissões e corretagens de outras pessoas jurídicas, relacionadas a:
a) Colocação ou negociação de títulos de renda fixa;
b) Operações realizadas em Bolsas de Valores e em Bolsas de Mercadorias;
c) Distribuição de emissão de valores mobiliários, quando a pessoa jurídica atua como agente da companhia emissora;
d) Operações de câmbio;
e) Vendas de passagens, excursões ou viagens;
f) Administração de cartões de crédito;
g) Prestação de serviços de distribuição de refeições pelo sistema de refeições - convênio;
h) Prestação de serviço de administração de convênios;
II - Agências de propaganda, que atuam por ordem e conta do anunciante.
1.2. Prazo de submissão:
Conforme mencionado no Manual de Orientação da EFD-Reinf, o evento deve ser enviado até o dia 15 do mês subsequente ou antes do encerramento dos eventos periódicos da série R-4000 por meio do evento R-4099 - Fechamento/reabertura dos eventos da série R-4000, o que acontecer primeiro. Caso não haja expediente bancário, o envio deste evento deve ser antecipado para o último dia útil antes dessa data.
1.3. Pré-requisito:
O envio dos eventos:
👉 R-1000 - Informações do contribuinte: Acesse o material para saber mais: EFD-Reinf (R-1000) Evento Inicial.
👉 R-1070:  Caso houver processo(s) administrativo(s) ou judicial(is) relacionado(s) à não retenção de tributos, estes devem ser incluídos na tabela por meio deste evento, acesse o material e saiba mais: EFD-Reinf (R-1070) Evento de Tabelas.

2. Tabelas de rendimento/beneficiário:
2.1. Acesse a aba Reinf, e em seguida Tabelas de rendimento/beneficiário;
2.2. Em Tabela 01- Natureza de Rendimento, selecione o código referente a sua natureza de rendimento e clique em Editar (ENTER);
2.3. Confira os campos e clique em Gravar (F11);


3. Preenchimento Manual R- 4080:
3.1. Acesse a aba Reinf, em seguida na sub aba Eventos da Série R-4000;
3.2. Em R-4080 - Retenção no recebimento, clique em Inserir (INSERT);
3.3. Informe os campos:
👉 Código: O sistema busca e puxa automaticamente;
👉 Inscrição do Estabelecimento: O sistema irá puxar automaticamente;
👉 Identificador de Retificação: Selecione se o registro que esta sendo cadastrado é inclusão ou retificação;
👉 Número de Recibo: Este campo só será habilitado em caso do cadastro do crédito seja retificação, sendo assim o usuário deverá preencher com o numero de recibo apresentado no Reinf;
👉 Inscrição da Fonte Pagadora: Informe o CNPJ da empresa que irá efetuar o pagamento;


3.4. Em Identificação do Rendimento, clique em Inserir (INSERT);
3.5. Informe a Natureza de Rendimento de acordo com as tabelas de rendimento/beneficiário, e em Informações Relativas ao Recebimento do Rendimento, clique em Inserir (INSERT);


3.6. Preencha os campos:
👉 Data do Recebimento: Informe a data de recebimento do rendimento;
👉 Vlr. Bruto: Informe o valor total do rendimento do pagamento;
👉 Valor Base IR: Preencha o valor da base do IR;
👉 Valor IR: Preencha com o valor total do Imposto de Renda;


3.7. Em Informações de Processos Relacionados a não Retenção de Tributos ou Depósitos Judiciais, clique em Inserir (INSERT);
3.8. Informe o Código do Registro R-1070, para caso tenha processo judicial que implique na não retenção do IR no evento R-4080. Com isso, será indispensável o envio do R-1070 anteriormente;
3.9. Ao finalizar, clique em Gravar (F11);


4. Geração evento R-4080:
4.1. Ainda na aba Reinf, acesse Gerar Reinf;
4.2. Selecione o Tipo de Geração desejada, e em Tipos de Eventos, marque Eventos Periódicos;
4.3. Marque o registro R-4080 - Retenção no Recebimento, e clique em Gravar (F11);


4.4. Selecione os registros desejados, e clique em Gravar (F11), para gerar o registro;

Atenção:
Caso opte, poderá realizar a geração do registro R-4080 automático, acesse o material e siga os passos: Geração Automática do Evento R-4080.