• Objetivo;
• Cadastro de Processos Trabalhistas;
• Gerar o evento S-2500;

⚓Objetivo:
Instruções a seguir têm como objetivo sobre como realizar o cadastro e a geração do processo trabalhista, a fim de validar e entregar informações completas e precisas, ademais visa atender a legislação vigente quanto a implantação de um registro novo do eSocial.

 Legislação
Atendimento a legislação conforme o  Manual de Orientação do eSocial - versão 1.2.

Orientação:
👉 Pré- requisitos:
Ter a submissão e aceitação do evento S-1000. Se houver informações adicionais, consulte a pág. 305 do Manual de Orientação.

Atenção:
Não é obrigatório preencher todos os campos, exceto os destacados em vermelho. 
Consulte o Manual de Orientações e o Leiaute para compreender a necessidade de preenchimento.

1. ⚓Cadastro de Processos Trabalhistas:
   1.1. Acesse a aba eSocial, e em seguida Lançamentos de Processos;
   1.2. Em S-2500 - Processos Trabalhista, clique em Inserir (INSERT) e informe os dados de identificação e os dados sobre o processo judicial ou demanda à CCP ou ao NINTER
   
   
   1.3. Em Informações do contrato de Trabalho, clique em Inserir (INSERT);
   1.3.1. Preencha os campos todos os campos, conforme determinação do processo, como por exemplo;
   
   
   Atenção:
   Os itens 1.4 e 1.5 serão preenchidos conforme preenchimento do item 1.3, se ouve indicação de categoria e natureza diferentes.
   
   1.4. Em Informação do Novo Código de Categoria e/ou natureza, clique em Inserir (INSERT);
   1.4.1. Preencha os campos;
   1.4.2. Ao finalizar, clique em Gravar (F11);
   
   
   1.5. Em Informações dos vínculos/contratos incorporados, clique em Inserir (INSERT):
   1.5.1. Preencha os campos;
   1.5.2. Ao finalizar, clique em Gravar (F11);
   
   1.6. Em Estabelecimento Responsável pelo Pagamento ao trabalhador dos valores informados no S-2500, preencha os dados conforme decisão judicial;
   
   
   1.7. Em Base de cálculo de contribuição previdenciária e FGTS decorrentes de processos trabalhistas e ainda não declaradas, clique em Inserir (INSERT);
   1.7.1. Preencha os campos:
   👉 Exposição a agentes nocivos: Será habilitado nas seguintes condições: quando a categoria do trabalhador no eSocial for [1XX, 2XX, 3XX, 731, 734, 738, 4XX], tendo em vista que o mesmo será puxado das informações do cadastro do empregado, caso já esteja preenchido;
   1.7.2. Ao finalizar, clique em Gravar (F11);
   
   
2. Gerar o evento S-2500:
   2.1. Ainda na aba eSocial, acesse a sub aba Gerar eSocial;
   2.2. Selecione Eventos Não Periódicos e em seguida, marque o evento S-2500;
   2.3. Ao finalizar, clique em Gravar (F11);
   
   
   2.4. Marque o empregado desejado, e em Operação selecione como Inclusão;
   2.5. Ao finalizar, clique em Gravar (F11);