- Objetivo;
- Informações de Tributos (Processos Trabalhistas);
- Informações do IR Retido na Fonte;
- Identificação do Período e da base de cálculo dos tributos;
- Informações Complementares Relacionadas à retenção na fonte dos rendimentos;
- Gerar o evento S-2501 para o eSocial;
Objetivo:
As orientações a seguir visam guiar o usuário no cadastro e na geração do processo trabalhista relacionado às informações tributárias referentes às contribuições provenientes de processos trabalhistas. O propósito é validar e fornecer informações completas e precisas, ao mesmo tempo que cumpre as exigências da legislação vigente para a implementação de um novo registro no eSocial.
Atendimento a legislação conforme o Manual de Orientação do eSocial - versão 1.2.
Atenção:
É essencial que o usuário consulte o manual de orientações fornecido pelo portal do eSocial para preencher os campos com maior precisão, especialmente nos campos obrigatórios e não obrigatórios.
Orientação:
👉 Pré-requisitos:
É necessário que o evento S-2500 seja submetido e aprovado pelo sistema.
1. Informações de Tributos (Processos Trabalhistas):
1.1. Acesse a aba eSocial, e em seguida Lançamentos de Processos;
1.2. Em S-2501 - Informações de Tributos (Processos Trabalhistas), clique em Inserir (INSERT) e informe os dados de identificação;
2. Informações do IR Retido na Fonte:
2.1. Em Informações do IR Retido na Fonte, clique em Inserir (INSERT) e preencha os campos Código da Receita e Valor;
2.2. Em Informações Complementares Vinculadas ao CR, clique em Inserir (INSERT);
2.2.1. Informe os valores complementares voltado para o Código de Receita e ao finalizar, clique em Gravar (F11);
2.3. Em Informações complementares relativas ao RRA - Rendimentos Recebidos Acumuladamente, clique em Inserir (INSERT);
Importante:
O referido campo será ativado somente quando o campo "Código Receita Relativo ao IR retido" contiver o código 188951 - IRRF - RRA.
2.3.1. Preencha os campos;
2.3.2. Ao finalizar, clique em Gravar (F11);
2.4. Em Informações dos beneficiários da pensão alimentícia, clique em Inserir (INSERT);
2.4.1. Preencha os campos;
2.4.2. Ao finalizar, clique em Gravar (F11);
2.5. Em Informações de processos relacionados a não retenção de tributos ou depósitos judiciais, clique em Inserir (INSERT);
Importante:
Essas informações estão vinculadas ao S-1070, ou seja, os dados devem ser idênticos. Além disso, o evento correspondente deve ter sido enviado e aceito pelo eSocial.
2.5.1. Preencha os campos;
2.5.2. Ao finalizar, clique em Gravar (F11);
2.6. Em Dedução do rendimento tributável relativa a dependentes, clique em Inserir (INSERT);
Importante:
O referido campo será ativado somente quando o campo "Código Receita Relativo ao IR retido" contiver o código 593656 - IRRF - Decisão da Justiça do Trabalho.
2.6.1. Preencha os campos;
2.6.2. Ao finalizar, clique em Gravar (F11);
3. Identificação do Período e da base de cálculo dos tributos:
3.1. Ainda em Lançamento Informações de Contribuições Decorrentes de Processo Trabalhista, no campo Identificação do Período e da base de cálculo dos tributos, clique em Inserir (INSERT);
3.2. Preencha os campos;
3.3. Ao finalizar, clique em Gravar (F11);
4. Informações Complementares Relacionadas à retenção na fonte dos rendimentos:
4.1. Em Informações Complementares Relacionadas à retenção na fonte dos rendimentos, clique em Inserir (INSERT);
4.2. Informe o período sobre a Data da moléstia atribuída ao laudo;
4.3. Em Informações de dependentes não contratados pelo S-2200/S-2205/S-2300, clique em Inserir (INSERT);
4.3.1. Preencha os campos;
👉 Dep. de IRRF: Se o dependente estiver associado ao empregado na declaração do imposto de renda, marque a opção sim;
4.3.2. Ao finalizar, clique em Gravar (F11);
5. Gerar o evento S-2501 para o eSocial:
5.1. Ainda na aba eSocial, acesse a sub aba Gerar eSocial;
5.2. Selecione Eventos Não Periódicos, e marque o evento S-2501;
5.3. Clique em Gravar (F11), para gerar o evento;
5.4. Em Operação, selecione como Inclusão;
5.5. Marque o empregado desejado e clique em Gravar (F11);
