- Objetivo;
- Cadastro da Empresa;
- Código Fiscal;
- Lançamento de Outros Valores Fiscais;
- Apuração e Demonstrativo de ICMS/IPI;
- Geração do Registro E115;
- Apuração de ICMS/IPI e ICMS/IPI/DIFAL/EFD;
Objetivo:
Orientar as empresas sobre a execução do cálculo e da apuração dos incentivos para as beneficiárias do PROGOIÁS, através do crédito outorgado destinado às unidade federativa de Goiás, onde o crédito outorgado é um benefício fiscal concedido diretamente pelo governo, que autoriza o contribuinte a reduzir o valor do imposto a ser pago. 
Atendimento a legislação conforme o Art. 2º da Lei Nº 20.787/2020.
Orientação:
1. Cadastro da Empresa:
1.1. Acesse a aba Cadastros e em seguida, na sub aba Empresas;
1.2. Selecione a empresa desejada, e clique em Editar (ENTER);
1.3. Acesse a aba Escrita Fiscal, e em seguida na sub aba Tributos Estaduais;
1.4. No campo Empresa Beneficiária de Incentivos, marque a opção Sim;
1.5. Em seguida, clique em Inserir (INSERT);
1.6. Em Tipo de Incentivo selecione a opção:
👉 2 - Crédito Outorgado - PROGOIAS: é um benefício fiscal concedido diretamente pelo governo, que autoriza o contribuinte a reduzir o valor do imposto a ser pago. Nesse caso, o contribuinte não precisa comprovar despesas ou custos específicos;
Atenção:
Os campos % PROGOIÁS e % Protege Goiás, será habilitado conforme o usuário informe o Tipo de Incentivo desejado.
1.7. Informe o Mês/Ano Inicial em que irá estartar o incentivo de apuração, e ao finalizar, clique em Gravar (F11);
Importante:
Caso o usuário insira ou modifique o tipo de incentivo e já existam apurações realizadas no intervalo correspondente ao mês/ano de início e término, a aplicação irá apresentar a mensagem a seguir:
👉 Sim: Se o usuário optar por realizar a exclusão, o aplicativo deverá excluir as apurações feitas dentro do intervalo do mês/ano inicial e final e, em seguida, continuar com as alterações após o usuário clicar em Gravar (F11);
👉 Não: Se o usuário escolher não fazer a exclusão, o aplicativo não deverá eliminar as apurações realizadas no intervalo do mês/ano inicial e final, prosseguindo com as alterações após o usuário clicar em Gravar (F11);
2. Código Fiscal:
2.1. Acesse a aba Cadastro e em seguida, na sub aba Códigos Fiscais;
2.2. Selecione o código desejado e clique em Editar (ENTER);
2.3. No campo Incentivo? (Fomentar/Produzir/PROGOIAS), selecione como Sim;
2.4. Ao finalizar, clique em Gravar (F11);
Atenção:
Todos os CFOP's parametrizados (Entrada/Saída) irão compor os cálculo dos Benefício/Incentivo.
3. Lançamento de Outros Valores Fiscais:
3.1. Caso opte por adicionar lançamentos que não tenham origem nos valores registrados nos documentos fiscais, acesse a aba Movimentação, e em seguida na sub aba Outros Valores Fiscais;
3.2. Selecione o lançamento desejado, clique em Editar (ENTER), e se atente para o campo Fomentar/ Produzir/ PROGOIAS;
3.3. Ao finalizar, clique em Gravar (F11);
4. Apuração de ICMS/IPI e Cálculo de Crédito Outorgado:
4.1. Acesse a aba Movimentação, e em seguida na sub aba ICMS/IPI;
4.2. Confira o Mês/Ano e clique em Gravar (F11), para realizar a apuração;
4.3. Confira os valores na aba Débito/Crédito do Imposto;
4.4. Ainda na apuração de ICMS/IPI, acesse Extras (F10);
4.4.1. Confira os valores no Demonstrativo de Apuração Mensal;
👉 Percentual do crédito outorgado PROGOIÁS:
a) 64% (sessenta e quatro por cento) até o 12º (décimo segundo) mês;
b) 65% (sessenta e cinco por cento) a partir do 13º (décimo terceiro) até o 24º (vigésimo quarto) mês;
c) 66% (sessenta e seis por cento), a partir do 25º mês;
👉 Percentual do protege Goiás:
a) 10% (dez por cento), até o 12º (décimo segundo) mês;
b) 8% (oito por cento), a partir do 13º (décimo terceiro) até o 24º (vigésimo quarto) mês;
c) 6% (seis por cento), a partir do 25º (vigésimo quinto) mês;
5. Geração do Registro E115:
5.1. Acesse a aba Movimentação, e em seguida a sub aba SPED ICMS/IPI;
5.2. Em Informações Adicionais da Apuração - Valores Declaratórios - EFD - Registro E115, acesse em Extras (F10);
5.3. Clique em Gerar Valores do Fomentar/Produzir/PROGOIÁS;
6. Apuração de ICMS/IPI e ICMS/IPI/DIFAL/EFD:
6.1. Acesse a aba Movimentação, e em seguida na sub aba ICMS/IPI/DIFAL/EFD;
6.2. Informe o Mês/Ano Inicial e Final e clique em Gravar (F11), para realizar apuração;
6.3. Na aba Débito/ Crédito do Imposto, confira os valores;
