- Objetivo
- Natureza Jurídica 12001- Lucro e Dividendo no R-4010 e R-4020
- Cadastro do R-4020:
- Novas Naturezas de Rendimentos
- Exclusão de Natureza de Rendimento
- Alteração de Natureza de Rendimento no código 17049
- Inclusão de IR no Tributos do código 17050
Objetivo:
Diretrizes referentes às principais modificações relacionadas à Reinf no sistema, de acordo com o layout divulgado pela Receita Federal.
Atendimento à legislação conforme estabelecido no Nota Técnica - Leiaute 2.1.2.
1. Natureza Jurídica 12001- Lucro e Dividendo no R-4010 e R-4020:
Importante:
Se a natureza do rendimento for 12001 e a data não estiver em conformidade com as regras previamente estabelecidas, o sistema emitirá a seguinte mensagem: A data fornecida está fora do intervalo permitido para a Natureza de Rendimento 12001 no mês selecionado.
Vale salientar que se a natureza do rendimento não for 12001, o sistema manterá as mesmas validações já aplicadas a esse campo.
2. Cadastro do R-4020:
2.1. Base e Valor de CSLL, Cofins e PIS/PASEP:
👉 Os campos só serão habilitados caso o Valor da Base de Retenção de Tributos Agregada esteja informada em Reinf;
2.2. Valor da Retenção em Valor Agregado de Tributos:
👉 Os campos só serão habilitados caso o Valor da Base de Retenção de Tributos Agregada esteja informada em Reinf;
2.3. Valor da Retenção da CSLL, Cofins e PIS/PASEP:
👉 Os campos só serão habilitados caso caso os campos de Valor da Base de Cálculo da CSLL, Cofins e PIS/PASEP estejam informados em Reinf;
3. Novas Naturezas de Rendimentos:
4. Exclusão de Natureza de Rendimento:
👉O código 15049 foi removido da Tabela 01 - Natureza de Rendimento no contexto da Reinf;
5. Alteração de Natureza de Rendimento no código 17049:
5.1. Acesse a aba Reinf, e em seguida Tabela de Rendimento/Benefício;
5.2. Em Tabela 01- Natureza de Rendimento, selecione o código 17049;
5.3. Clique em Editar (ENTER), e se atente ao campo Tributo;
5.4. Foi retirado o tributo ''agregado''.
6. Inclusão de IR no Tributos do código 17050;
6.1. Ainda na Tabela de Rendimento/Benefício, acesse Tabela 01- Natureza de Rendimento, e selecione o código 17050;
6.2. Clique em Editar (ENTER), e se atente a Inclusão de IR no campo Tributo;
