Objetivo:
Oferecer orientação a respeito da parametrização e geração do Sped Fiscal indicando os itens para registro 0221.

  Legislação
Atendimento a legislação conforme estabelecido na RESOLUÇÃO SEF Nº 5.727/2023. 

Conceito: De acordo com as diretrizes do manual do SPED FISCAL, o registro 0221 tem como finalidade indicar a relação entre os vários códigos de item associados a uma mesma mercadoria, como por exemplo, kits e cestas básicas. Esses códigos são usados ​​nos documentos fiscais de entrada e saída, bem como nos registros da EFD ICMS/IPI. Essa declaração é estabelecida com base no item "atômico", ou seja, aquele que representa a menor unidade de comercialização praticada pelo estabelecimento.
O registro 0221, lançado na versão 3.1.0 do leiaute com início de vigência em 1º de janeiro de 2023, teve sua obrigatoriedade estipulada pelos Estados para o ano de 2024. O Estado de Minas Gerais, por exemplo, por meio da RESOLUÇÃO SEF Nº 5.727/2023 , determinou que a apresentação desse registro se torne obrigatória a partir de 1º de janeiro de 2024.
De acordo com o manual, para cada produto no registro 0221 com um código diferente do COD_ITEM (Campo 02) do registro 0200, é necessário que exista um registro 0200 correspondente, com seus próprios registros 0221, tendo o mesmo código do item e uma quantidade de "1".
É importante ressaltar que o registro deve ser informado somente se o campo TIPO_ITEM do registro 0200 pai (Campo 7) basta preencher com o valor "00 – Mercadoria para Revenda".

1º Passo: Correlação Entre Códigos de Itens Comercializados - Registro 0221
1. Acesse a aba Cadastro | Mercadorias, cadastro de Produtos;
2. Na tela que abrir, filtre os produtos e selecione o produto desejado (TIPO_ITEM = 00 - Mercadoria para Revenda);
3. Com o produto selecionado, na opção Extras (F10), acesse a opção Correlação Entre Códigos de Itens Comercializados - Registro 0221;


4. Informe o Código do Item atômico e a Quantidade;
5. Ao finalizar, clique em Gravar (F11);

Observação: O processo deve ser realizado para todos os produtos conforme especificado no manual do SPED.

Exemplo 1: se o item 0200 Pai é uma cesta básica que contém 10 diferentes produtos, então, esse 0200 terá 10 Registros 0221 filhos;
Exemplo 2: se o item 0200 Pai é uma lata de refrigerante com 350ml, então, esse 0200 terá apenas um registro 0221 filho com COD_ITEM_ATOMICO igual ao COD_ITEM do 0200 Pai e QTD_CONTIDA igual a “1”;
Exemplo 3: se o item 0200 Pai é uma caixa com 12 latas de refrigerante X com 350ml, então, esse 0200 terá apenas um registro 0221 filho com COD_ITEM_ATOMICO igual ao COD_ITEM do 0200 do exemplo 2 e QTD_CONTIDA igual a “12”;

2º Passo: Geração do arquivo EFD-ICMS/IPI;
1. Acesse em Gerações de Informações Oficiais |SPED Fiscal, selecione as empresas e clique em Gravar (F11);