Objetivo:
Este documento tem como finalidade descrever o processo de cálculo do IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) sobre a folha de pagamento em situações específicas envolvendo a licença-maternidade.
Legislação
Atendimento a risca da legislação conforme estabelecido na RIR 2018.
Orientações
1. Tipo de Folha Afastamento (Licença Maternidade)
1. Cálculo do IRRF em Folha de Afastamento Exclusiva:
Se no mês em questão houver somente o registro de licença-maternidade, o IRRF deverá ser calculado diretamente na folha de afastamento. Para isso, ao acessar a aba Afastamento, na sub-aba Calcular/Cancelar Afastamento, o sistema realizará o cálculo do IRRF de acordo com a base gerada;
2. Cálculo do IRRF em Folhas Concomitantes (Férias e Licença-Maternidade):
Caso exista uma folha de férias e uma folha de licença-maternidade com datas de pagamento coincidentes, as bases de cálculo do IRRF não serão somadas. Cada folha terá sua base de cálculo tratada separadamente, evitando a soma dos valores para fins de cálculo do imposto;
3. Cálculo do IRRF em Folhas Mistas (Licença-Maternidade e Mensal/Rescisão):
Quando a folha do mês envolve tanto licença-maternidade quanto valores da folha mensal ou de rescisão, o IRRF será calculado somando-se as bases dos dois tipos de folha. A soma considerará o período de pagamento, conforme exemplificado:
Exemplo: Como Calcular o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre a Licença-Maternidade:
Passos para calcular o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) para uma funcionária que recebe R$ 3.000,00 mensais durante o período de licença-maternidade. O cálculo do IRRF sobre a licença-maternidade segue as mesmas regras aplicáveis ao salário regular;
Passo 1: Identifique o Salário Base
O primeiro passo é identificar o salário bruto da funcionária durante a licença-maternidade. No nosso exemplo, o salário é de R$ 3.000,00;
Passo 2: Calcule a Contribuição do INSS
Em seguida, você deve calcular a contribuição ao INSS, que será deduzida do salário bruto. Para 2024, as alíquotas do INSS são progressivas, e para um salário de R$ 3.000,00, serão aplicadas três faixas de percentuais (7,5%, 9% e 12%);
INSS: 1.412,00 * 7,5% = 105,90
1.254,67 * 9% = 112,92
333,33 * 12% = 39,99
INSS = 258,81
Passo 3: Determine a Base de Cálculo do IRRF
Agora, subtraia o valor da contribuição do INSS do salário base para obter a base de cálculo do IRRF;
Base de Cálculo: R$ 3.000,00 - R$ 258,81 = R$ 2.741,19
Passo 4: Considere Deduções para Dependentes (se houver)
Se a funcionária tiver dependentes, você poderá deduzir R$ 189,59 por dependente da base de cálculo. Neste exemplo, assumimos que não há dependentes;
Passo 5: Calcule o IRRF
Com a base de cálculo em mãos, aplique a alíquota do IRRF correspondente e subtraia a parcela a deduzir, de acordo com a tabela vigente (agosto de 2024). Para uma base de cálculo de R$ 2.741,19, a alíquota é de 7,5% e a parcela a deduzir é de R$ 142,80;
Cálculo do IRRF:
IRRF: (R$ 2.741,19 x 7,5%) - R$ 169,44
IRRF: R$ 205,59 - R$ 169,44 = R$ 36,15
Resumo do Cálculo
Salário Bruto: R$ 3.000,00
INSS: R$ 258,81
Base de Cálculo do IRRF: R$ 2.741,19
IRRF a ser Retido: R$ 36,15
Portanto, o IRRF a ser retido sobre a licença-maternidade de um salário de R$ 3.000,00 será de R$ 36,15;
Este documento tem como finalidade descrever o processo de cálculo do IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) sobre a folha de pagamento em situações específicas envolvendo a licença-maternidade.
LegislaçãoAtendimento a risca da legislação conforme estabelecido na RIR 2018.
Orientações
1. Tipo de Folha Afastamento (Licença Maternidade)
1. Cálculo do IRRF em Folha de Afastamento Exclusiva:
Se no mês em questão houver somente o registro de licença-maternidade, o IRRF deverá ser calculado diretamente na folha de afastamento. Para isso, ao acessar a aba Afastamento, na sub-aba Calcular/Cancelar Afastamento, o sistema realizará o cálculo do IRRF de acordo com a base gerada;
2. Cálculo do IRRF em Folhas Concomitantes (Férias e Licença-Maternidade):
Caso exista uma folha de férias e uma folha de licença-maternidade com datas de pagamento coincidentes, as bases de cálculo do IRRF não serão somadas. Cada folha terá sua base de cálculo tratada separadamente, evitando a soma dos valores para fins de cálculo do imposto;
3. Cálculo do IRRF em Folhas Mistas (Licença-Maternidade e Mensal/Rescisão):
Quando a folha do mês envolve tanto licença-maternidade quanto valores da folha mensal ou de rescisão, o IRRF será calculado somando-se as bases dos dois tipos de folha. A soma considerará o período de pagamento, conforme exemplificado:
Exemplo: Como Calcular o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre a Licença-Maternidade:
Passos para calcular o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) para uma funcionária que recebe R$ 3.000,00 mensais durante o período de licença-maternidade. O cálculo do IRRF sobre a licença-maternidade segue as mesmas regras aplicáveis ao salário regular;
Passo 1: Identifique o Salário Base
O primeiro passo é identificar o salário bruto da funcionária durante a licença-maternidade. No nosso exemplo, o salário é de R$ 3.000,00;
Passo 2: Calcule a Contribuição do INSS
Em seguida, você deve calcular a contribuição ao INSS, que será deduzida do salário bruto. Para 2024, as alíquotas do INSS são progressivas, e para um salário de R$ 3.000,00, serão aplicadas três faixas de percentuais (7,5%, 9% e 12%);
INSS: 1.412,00 * 7,5% = 105,90
1.254,67 * 9% = 112,92
333,33 * 12% = 39,99
INSS = 258,81
Passo 3: Determine a Base de Cálculo do IRRF
Agora, subtraia o valor da contribuição do INSS do salário base para obter a base de cálculo do IRRF;
Base de Cálculo: R$ 3.000,00 - R$ 258,81 = R$ 2.741,19
Passo 4: Considere Deduções para Dependentes (se houver)
Se a funcionária tiver dependentes, você poderá deduzir R$ 189,59 por dependente da base de cálculo. Neste exemplo, assumimos que não há dependentes;
Passo 5: Calcule o IRRF
Com a base de cálculo em mãos, aplique a alíquota do IRRF correspondente e subtraia a parcela a deduzir, de acordo com a tabela vigente (agosto de 2024). Para uma base de cálculo de R$ 2.741,19, a alíquota é de 7,5% e a parcela a deduzir é de R$ 142,80;
Cálculo do IRRF:
IRRF: (R$ 2.741,19 x 7,5%) - R$ 169,44
IRRF: R$ 205,59 - R$ 169,44 = R$ 36,15
Resumo do Cálculo
Salário Bruto: R$ 3.000,00
INSS: R$ 258,81
Base de Cálculo do IRRF: R$ 2.741,19
IRRF a ser Retido: R$ 36,15
Portanto, o IRRF a ser retido sobre a licença-maternidade de um salário de R$ 3.000,00 será de R$ 36,15;
Atenção: Atualização das Tabelas: As alíquotas e faixas de dedução do IRRF podem mudar anualmente. Sempre verifique a tabela mais recente da Receita Federal antes de realizar o cálculo.
Cálculo para Licença-Maternidade: A licença-maternidade é considerada um benefício integral, portanto, o cálculo do IRRF segue as mesmas regras aplicáveis ao salário regular.
As deduções serão consideradas conforme definido no cadastro do empregado. Será considerado as deduções legais ou a dedução simplificada.