Objetivo:
Este tutorial tem como objetivo orientar os usuários sobre o processo de cálculo do PROTEGE no sistema de Escrita Fiscal, detalhando os passos necessários para configurar e realizar o cálculo corretamente.

  Legislação
Atendimento a legislação conforme estabelecido no § 3º do art. 1º do Anexo IX do RCTE.

Orientação
1. Configuração Inicial
1. Acesse as Preferências no sistema e vá até a seção de Lançamento Entrada/Saída;
2. Preencha os seguintes campos:
Alíquota Padrão da Empresa para Base de Cálculo do PROTEGE: Defina como 17%;
Alíquota do PROTEGE: Defina como 15% (Padrão);
Crédito Outorgado: Defina conforme a situação, por exemplo, 3%;


2. Importação ou Lançamento dos Documentos
1. Importe ou lance os documentos fiscais, em Movimentação, aba Saídas ou realize a importação através da Integração, aba Nfe;


2. Certifique-se de que a situação tributária dos documentos não seja diferente de 020, pois, nesses casos, o cálculo automático não será realizado;


3. Cálculo Automático do PROTEGE
1. Acesse a aba Movimentação, aba Saída e pressione F10 (Extras);
2. Selecione a opção Geração Automática do PROTEGE - GO;


Alternativamente, você pode realizar o cálculo direto no lançamento do documento fiscal:
3. Acesse a aba PROTEGE dentro do documento fiscal, clique em F10 (Extras) para realizar o cálculo, ou caso opte, poderá preencher os valores manualmente;


4. Exemplo Prático:
Valor da Operação: R$1.000,00
Alíquota de 17%
Aplicação da redução da base de cálculo para 647,06.
ICMS devido: R$110,00
ICMS não pago devido à redução: R$60,00
PROTEGE a recolher: R$9,00 (15% de R$60,00)