Objetivo:
Este tutorial descreve como o sistema Tron realiza a geração automática do registro C197 para o SPED fiscal com base no cálculo do DIFAL.
O registro C197 é necessário para informar ajustes de ICMS no SPED fiscal, incluindo o diferencial de alíquota de uso e consumo no estado do Pará.
Legislação
Atendimento a legislação conforme estabelecido na Lei Nº 8.315 de 3 de dezembro de 2015.
Orientação
1. Notas fiscais
- Acesse Movimentação, aba Entradas, opção Extras F10;
- Localize a opção SPED registro C197;
- Quando o DIFAL é calculado automaticamente e o CFOP é de uso e consumo, o sistema preenche os seguintes campos:
Código de Ajuste: PA70000017;
Descrição: ICMS REFERENTE DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA USO E CONSUMO;
Valor: Correspondente ao DIFAL calculado;
2. Relatório do Diferencial de Alíquota
- Gere o relatório de ajustes acessando as seguintes etapas: Aba Movimentação, Opção Entrada, Opção F10 (Extras), Opção SPED, Opção Relatório e Opção Relação Diferencial de Alíquota;