2025 - Atualizações do TGC Eos | Escrita Fiscal
26 min
Criado por FABRICIO PEREIRA TAVARES em 24/02/2025 14:33
Atualizado por FABRICIO PEREIRA TAVARES em 14/08/2025 09:57

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Abaixo estão as melhorias de 2025

Agosto/2025

Versão 14.0.25

► Melhoria:

Protege - GO


Inovação no cálculo do Protege-GO: mais precisão e conformidade automática

Melhoria: Foi implementada uma melhoria estratégica no sistema TGC para atender à legislação goiana: agora é possível configurar exceções ao cálculo do Protege-GO para produtos da cesta básica com isenção legal.

O que motivou a mudança?

O Decreto Nº 4.852/1997 prevê que certos itens da cesta básica, embora tenham redução na base de cálculo, não devem gerar contribuição ao Protege-GO. Antes, o sistema não distinguia esses casos.

O que foi feito?

  • Criado um novo parâmetro na Classificação Fiscal: “Não Calcular Protege Goiás”.
  • O parâmetro só aparece para empresas com UF = GO.
  • Ao marcar esse parâmetro, o sistema deixa de calcular o Protege-GO nas saídas e devoluções dos produtos com NCM parametrizado.
  • Adicionada coluna “Calcular Protege-GO” na tela de NCM, com valor padrão “Sim”, alterado para “Não” conforme configuração.

Benefícios

  • Evita cálculo indevido do Protege-GO.
  • Garante conformidade automática com a legislação estadual.
  • Reduz retrabalho e ajustes manuais.
  • Aumenta a segurança fiscal e melhora a produtividade.

Movimentação > Alteração de Movimentação de ICMS/IPI

Melhoria: A tela foi ajustada para exibir dinamicamente o valor do ICMS calculado por item da movimentação — tanto em entradas quanto saídas — respeitando os parâmetros fiscais como CST, origem, alíquota, valor do produto e desoneração.

  • Incluída coluna "Valor do ICMS" ao lado das colunas já existentes.
  • Exibição compatível com filtros de produto, tipo de movimentação e faixa de datas.

Geração de Informações Oficiais > SPED Fiscal

Melhoria: Uma importante evolução foi implementada no sistema de geração do SPED Fiscal: agora, empresas não obrigadas ao Convênio 115/03 passam a contar com suporte completo para os registros D530, D600, D610 e D690, além dos já existentes D500, D510 e D590.

O que motivou a melhoria?

A demanda surgiu para atender empresas de comunicação e telecomunicação (modelos 21 e 22), que até então não tinham seus dados consolidados corretamente no SPED Fiscal. A ausência dos registros D530, D600, D610 e D690 comprometia a conformidade fiscal dessas operações.

O que foi ajustado?

  • Registro D530: Criado para notas de saída no Perfil A, com campo específico “Indicador do Tipo – D530” para detalhar o tipo de serviço (ex: telefonia, internet).
  • Registro D600: Consolidado por dia, com validações que evitam duplicidade de informações.
  • Registro D610: Detalhamento dos itens consolidados, com regras para evitar registros repetidos.
  • Registro D690: Análise tributária dos documentos, com cálculos automáticos de base e ICMS.

Além disso, o campo “Tipo de Geração EFD-ICMS/IPI” foi ajustado para ser obrigatório no cadastro de séries, nos modelos 21 e 22, tanto para entrada quanto saída, garantindo consistência na geração dos dados.

Resultado

A melhoria amplia a cobertura do sistema, garantindo que empresas fora do Convênio 115/03 possam gerar seus registros fiscais com segurança e precisão. Isso representa um avanço significativo na flexibilidade e aderência do sistema às diferentes realidades empresariais.



Julho/2025

Versão 14.0.24/4

► Melhoria:

Melhoria:  Inclusão do campo “Indicador de pertencimento do IRRF” no evento R-1000

A atualização tratada nesta tarefa tem como objetivo atender à Instrução Normativa RFB nº 2.239/2024, que introduz uma nova regra para determinados tipos de entidades públicas e vinculadas à administração pública.

Implementação:

  • O campo indPertIRRF foi criado no cadastro do R-1000.
  • Esse campo indica se os valores de IRRF declarados na EFD-Reinf não devem ser enviados para a DCTFWeb, quando a entidade estiver sujeita ao enquadramento previsto.

Regras condicionais:

  • O campo fica visível e habilitado apenas se a natureza jurídica da empresa for uma das seguintes: 126-0, 127-9, 129-5 ou 130-9.
  • Quando marcado, o campo é incluído no XML nos seguintes grupos do evento R-1000: {infoContri}/{inclusao}/{infoCadastro}infoContri}/{alteracao}/{infoCadastro}

Validação adicional no leiaute XML:

  • Quando presente, o campo indPertIRRF é gerado como S.
  • Se a natureza jurídica não corresponder, o campo não é gerado nem impacta o envio.

Ajustes técnicos e correções complementares

Durante os testes de homologação, foram feitas as seguintes correções:

  1. Erro no tamanho do número de inscrição (nrInsc)
    • O sistema estava gerando esse campo com 8 dígitos para CPF, quando o padrão exige 11.
    • Correção aplicada para garantir validade conforme o tipo de inscrição (tpInsc = 2).
  2. Incorporação de arquivos ausentes (.dfm)
    • O campo não aparecia na tela por falta do componente de interface.
    • Arquivo inserido e validado.
  3. Atualização de Schemas
    • Os novos leiautes foram incluídos nas pastas padrão de instalação:
    • C:\Program Files (x86)\Tron\Escrita\REINF\Schemas\v2.1.02
    • Também aplicável nos diretórios de 64 bits para Escrita e Tron Integrador.

Melhoria:  Inclusão de campos obrigatórios no evento R-4010 (Pessoa Física)

A Nota Técnica 01/2025 determina a inclusão de novos campos e códigos no evento R-4010 – Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa física, especialmente para casos que envolvam rendimentos recebidos acumuladamente (RRA).

Campo novo: tpProcRRA – Tipo de processo do RRA

Foi incluído no grupo {infoRRA} do XML o campo tpProcRRA, que deve ser preenchido com:

  • 1 – Processo administrativo
  • 2 – Processo judicial
  • 3 – Sem processo (🔄 novo valor incluído)

Esse campo é necessário para envio dos rendimentos acumulados quando não existe processo vinculado, atendendo às exigências legais.

Ajustes complementares

Além da inclusão do campo tpProcRRA, a melhoria envolveu:

Adequação do layout XML conforme novo schema publicado pelo SPED;✔️ Implementação da nova opção “Sem processo” nos cadastros do sistema;
Validação do grupo {EF Rendimentos Recebidos Acumuladamente} para CPF de beneficiário, inscrição do estabelecimento e descrição do rendimento;
Atualização das pastas de schema.



Julho/2025

Versão 14.0.24/2

► Melhoria:

Geração de Informações Oficiais > DIRBI


Melhoria:  Implementação desenvolvida para atender à IN RFB nº 2.198/2024, que regulamenta a entrega da DIRBI. O projeto disponibiliza funcionalidades de geração, visualização e controle dos benefícios tributários usufruídos por empresa, com integração aos lançamentos fiscais.

Funcionalidades implementadas

1. Tela de Benefícios

  • Registra os valores de impostos com e sem benefício tributário, indicando o valor usufruído
  • Campos:
  • Tipo do benefício (lista com + de 80 códigos, incluindo PERSE, PADIS, ZFM, REIDI, etc.)
  • Imposto vinculado (IRPJ, CSLL, PIS, COFINS…)
  • Valores sem e com benefício
  • Valor usufruído (calculado automaticamente)
  • Origem da informação (Manual ou Automático)

2. Geração Automática (F10)

  • Busca e calcula os benefícios com base em lançamentos:
    • Saídas com CST 06/09
    • Natureza da receita mapeada (ex: 920 para PERSE, 405 para PADIS etc.)
    • Compatibilidade com registros do SPED e lançamentos ISS
  • Considera o regime tributário da empresa no mês/ano (Lucro Presumido ou Real)
  • Aplica automaticamente as alíquotas correspondentes por tributo

Benefícios da entrega

💡 Objetivo

✅ Resultado

Evitar preenchimento manual da DIRBI

Geração automática dos valores

Garantir rastreabilidade

Origem identificada e integridade entre Módulos

Reduzir erros na transmissão

Validações de duplicidade, regras de valor e preenchimento obrigatório

Facilitar auditoria

Integração com estrutura de logs do TGC

Otimizar a entrega mensal

Permite apurar dezenas de empresas por lote


Reinf > Gerar Reinf

Melhoria: Usuários relataram que, ao enviar o evento R-4010 da EFD-Reinf, o sistema demorava mais de 3 minutos para receber o retorno, enquanto outros sistemas concorrentes processavam todos os eventos (R-2010, R-2020, R-4010 e R-4099) em cerca de 47 segundos.

Essa lentidão afetava a experiência de vários clientes, especialmente em ambientes Cloud.

Solução implementada:

Análise e otimização da consulta de retorno da Reinf no código do integrador Tron.
Ajuste aplicado tanto para ambiente desktop quanto cloud, com foco no evento R-4010.
Nenhuma alteração estrutural no envio dos dados — apenas melhoria na performance do tempo de resposta.



Junho/2025

Versão 14.0.24/1

► Melhoria:

Integração > EFD - Contribuições

Melhoria: Foi implementado no sistema um novo recurso que permite atualizar os dados cadastrais de Emitentes e Destinatários no momento da importação do arquivo EFD-Contribuições, aumentando a padronização e eliminando a necessidade de ajustes manuais após o processo.

Cenário anterior e motivação:

  • Até então, o sistema não oferecia opção para atualizar os dados cadastrais durante a importação do EFD-Contribuições — diferentemente de outras integrações (como NF-e, NFS-e, SPED Fiscal etc.).
  • Isso causava inconsistência de informações cadastrais ao importar documentos com emitentes ou destinatários já existentes mas desatualizados.

Solução aplicada:

Adicionada a opção “Atualizar dados cadastrais Emitentes/Destinatários” na tela de importação do EFD-Contribuições
A funcionalidade permite que, ao importar registros como C100, F100, A100, entre outros, as informações cadastrais associadas (como razão social, CNPJ, endereço etc.) sejam automaticamente atualizadas



Maio/2025

Versão 14.0.22
► Melhoria:

Relatórios > Conferência de Impostos > Resumo de Conferência de Impostos

Melhoria: Foi implementada uma melhoria no sistema para incluir totalizadores no relatório de Resumo de Conferência de Impostos, facilitando a análise de dados fiscais.

 Problema identificado:

Os clientes sugeriram a inclusão de totalizadores no relatório, permitindo uma visão mais clara do faturamento acumulado, faturamento mensal e valor do imposto ao longo do ano. Antes da implementação, os usuários precisavam calcular manualmente os totais, o que aumentava o risco de erros e consumia tempo adicional.

 Solução aplicada:

Agora, o relatório exibe totalizadores dos campos Faturamento e Valor do Imposto, garantindo que os clientes possam visualizar os valores acumulados automaticamente.

 Benefícios da melhoria:

 Maior agilidade e precisão na análise dos impostos

 Redução de retrabalho para usuários

 Melhor visualização dos dados fiscais

Com essa atualização, a conferência de impostos se torna mais intuitiva e eficiente, garantindo um melhor acompanhamento dos tributos! 


Integração > Inventário

Melhoria: Foi criado um novo check na tela de inventário, permitindo que o usuário autorize a atualização dos dados cadastrais dos produtos, incluindo NCM, unidade de medida e seção.

 Como funciona agora:

Se o check estiver desmarcado, o sistema não altera os cadastros, mantendo as informações existentes. Se o check estiver marcado, o sistema verifica as diferenças entre o arquivo e o cadastro: Se as informações forem iguais, nada será alterado. Se forem diferentes, o sistema atualizará os dados no cadastro ou criará novas informações, quando necessário.


REINF > Eventos da série R-4000 > R-4010

Melhoria: Foi desenvolvida uma funcionalidade que permite a cópia de períodos anteriores para registros do R-4010 – Pagamentos/Créditos a Beneficiário Pessoa Física, trazendo mais eficiência no preenchimento de dados fiscais.

 Problema identificado:

Os usuários precisavam lançar manualmente os registros do R-4010 a cada novo período, mesmo quando as informações eram idênticas às de meses anteriores. Isso gerava retrabalho, aumento de tempo gasto e risco de inconsistências no preenchimento.

 Solução aplicada:

Agora, no menu F10, foi adicionada a opção de copiar registros do R-4010 de períodos anteriores. Essa funcionalidade permite que usuários transfiram os dados automaticamente, evitando a necessidade de digitação manual.

 Como funciona agora:

 O usuário pode buscar e selecionar registros antigos do R-4010 para copiar para um novo período.

 O sistema verifica compatibilidade dos dados antes de efetuar a cópia.

✔ Os registros copiados seguem a mesma estrutura fiscal, garantindo precisão e conformidade.

 Benefícios da melhoria:

 Redução de retrabalho e otimização do tempo de preenchimento

 Maior precisão e padronização das informações fiscais

✅ Facilidade na gestão dos pagamentos/créditos a beneficiários

Com essa nova funcionalidade, o processo de apuração fiscal se torna mais rápido e eficiente! 📊


REINF > Gerar REINF

Melhoria: Agora, o sistema passa a organizar automaticamente as empresas em ordem alfabética, facilitando a visualização ao gerar o REINF com a opção multiempresas.

 Problema identificado:

Anteriormente, ao gerar eventos com multiempresas, a listagem não seguia uma sequência lógica, tornando difícil para o cliente localizar as empresas. Como não havia um método de ordenação disponível, a busca por registros específicos ficava mais trabalhosa e demorada.

 Solução aplicada:

Foi realizado um ajuste no código de ordenação para que a geração do REINF priorize a Razão Social das empresas na exibição. Agora, a ordenação se dá da seguinte forma:

1️⃣ Exibição pela Razão Social, garantindo uma sequência alfabética.

 Código da empresa aparece logo após o nome, mantendo a lógica de identificação.

 Aplicação dessa regra também em outras telas, como Eventos Periódicos, Gestão de Eventos e Geração do REINF.

⚙️ Benefícios da melhoria:

✔ Localização rápida e intuitiva das empresas na geração do REINF

✔ Redução do tempo gasto na busca de registros

✔ Aplicação do ajuste a todas as telas relacionadas, garantindo uniformidade


Abril/2025

Versão 14.0.21/1
► Melhoria:

Integração > NF-e/NFC-e/NF3-e

Melhoria: Durante a importação de documentos fiscais, o sistema não estava capturando o valor de imposto de importação destacado no XML da NF-e, o que gerava erro de auditoria. A movimentação de entrada era impactada e depende amplamente de importações, tornando essencial a correta parametrização desse imposto. Foi realizada Implementação para que o valor da tag  seja automaticamente direcionado ao campo “Vir. Desp. Acess.” no lançamento do produto na Nota Fiscal. Caso o campo já possua valores de outras tags, eles serão somados de forma integrada.


Reinf > Gestão de Eventos

Melhoria: A gestão de eventos REINF exigia que as empresas listadas fossem expandidas uma por uma, gerando retrabalho e dificultando a análise de grandes volumes de dados. Foi desenvolvida uma opção que permite expandir ou retrair todas as empresas listadas simultaneamente.


Versão 14.0.21

► Melhoria:

Simples Nacional > DEFIS - Integração com o Portal

Melhoria: Foi reportado que o sistema de integração com o Portal PGDAS apresentava uma limitação no envio da Declaração DEFIS. Não era possível selecionar o indicador de inatividade, ocasionando erros durante a integração. O sistema gerava automaticamente o código 2 no arquivo JSON, utilizado para declarações com movimentação, mas não permitia o envio dos códigos 0 ou 1, necessários para declarações inativas. A equipe técnica desenvolveu uma melhoria, adicionando um combobox na tela de geração da DEFIS. Essa funcionalidade permite que o cliente selecione manualmente o indicador de inatividade, com o valor padrão definido como 2. O ajuste foi realizado com sucesso, e o sistema agora suporta todos os indicadores necessários, garantindo a integração correta com o portal.


Reinf > Eventos da Série R-4000 > R-4010

Melhoria: O objetivo era incluir um totalizador de valores na tela de informações de pagamentos do evento R-4010 - Pagamentos/Créditos a Beneficiário Pessoa Física, permitindo ao cliente um controle mais assertivo da quantidade total lançada. A equipe técnica atendeu à solicitação, ajustando a tela para exibir os totalizadores de valores e ampliando a interface para facilitar a visualização das informações. 


Reinf > Gerar Reinf

Melhoria: Foi implementada uma melhoria significativa. O objetivo era automatizar o processo de geração de eventos, permitindo que os eventos periódicos com status "Aguardando envio" fossem pré-marcados pelo sistema. Essa funcionalidade visa otimizar o envio de eventos como o R-4020 (Pagamentos/Créditos a Beneficiários Pessoa Jurídica), que frequentemente acompanha o R-4099 (Fechamento dos Eventos da Série R-4000). Durante os testes e a homologação, foi identificado que a implementação trouxe maior agilidade ao processo, porém, foi necessário criar uma parametrização adicional para que essa funcionalidade não fosse aplicada de forma fixa, respeitando as diferentes rotinas dos clientes. Além disso, foi estabelecido que os eventos de fechamento não devem ser pré-marcados, uma vez que sua geração conjunta com eventos periódicos pode ocasionar rejeições.


Geração de Informações Oficiais > SPED Fiscal e SPED PIS/COFINS

Melhoria: Foi identificado um problema na importação de inventários que gerava erros no SPED Fiscal e no SPED Contribuição. Durante os testes realizados, constatou-se que os nomes dos produtos importados continham espaços em branco no início e no final, causando falhas no validador ao emitir os blocos 0200 e H010. A equipe técnica ajustou o código fonte, implementando duas correções principais: Importação de Inventários: Remoção automática dos espaços em branco no início e no fim dos nomes dos produtos e Emissão de SPED: Garantia de que os registros dos blocos 0200 e H010 sejam gerados sem os espaços em branco, evitando erros nos validadores.



Março/2025

Versão 14.0.20

► Melhoria:

Contas a Pagar / Receber >

Melhoria: Tanto na opção "Pagar" quanto a opção "Receber", em seu menu F10, foi criada a opção "Baixa do Título via arquivo XLSX/CSV". Desta forma, agora será possível realizar a baixa, de forma coletiva, por meio de importação de arquivo.


Versão 14.0.19

► Melhoria:

Geração de Informações Oficiais > SPED PIS/COFINS

Melhoria: Adaptado o sistema para atender a nova legislação vigente sobre alterações no leiaute conforme Manual de Orientação ao Contribuinte - Leiaute válido de 01/01/2025 a 31/12/2025 - publicado pela Nota Técnica EFD-Contribuições nº 009, de 29 de outubro de 2024.

Adaptado para passar a gerar os registros 0450 - Tabela de Informação Complementar do Documento Fiscal e o C110 - Complemento do Documento - Informação Complementar da Nota Fiscal.


Janeiro/2025

Versão 14.0.18

► Melhoria:


Integração > DTE

Melhoria: O projeto de robotização para optar pelo Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) justifica-se pela automação do processo de adesão ao serviço, que envolve a inscrição no sistema da Receita Federal para receber comunicações fiscais de maneira digital. A robotização otimiza a execução de tarefas repetitivas, como a leitura de termos e a solicitação de adesão, garantindo agilidade e minimizando erros manuais. Isso pode melhorar a eficiência operacional e reduzir custos relacionados a processos administrativos.


Automatizações

Melhoria: Inserido neste menu, a opção de Agendamento das Automatizações. Este recurso estava disponível no Menu dos sistemas, nas Configurações Gerais. Com esta mudança, ficou mais prático o uso, visto estar dentro do sistema e no menu adequado. 


Cadastros > Empresas

Melhoria: Em relação a empresa com a UF igual ao PA, foi atualizado o preenchimento do campo de Inscrição Estadual para permitir fazê-lo iniciando com "75". Esta medida começou a valer em Janeiro / 2025.


Movimentação > Saídas

Melhoria: Quando a série selecionada for dos modelos 08, 8B ou 57, será demonstrada uma nova aba : Registro D130. Desta forma, o sistema passa a ter novos campos sobre este registro, que serão utilizados na geração do SPED Fiscal.

Criado no Menu F10, a opção "Alteração da Movimentação D201 e D205". Desta forma será possível realizar a alteração de documentos de forma coletiva, prática e produtiva.

Integração > Lançamento Padrão / Parametrização

Melhoria: Realizado ajustes para melhorar a performance na abertura da tela de inclusão / edição.


Integração > NF-e/NFC-e/NF3-e

Melhoria: Realizado ajustes para melhorar a performance na importação dos documentos.


Geração de Informações Oficiais > SPED PIS/COFINS

Melhoria: Definido para demonstrar automaticamente, o número de versão 006, quando selecionado o ano de 2025.


Reinf > R-2060 - Contribuição Previdenciária - CPRB

Melhoria: Conforme o previsto na Lei 14.973/2024, a desoneração da folha de pagamento será mantida até 31 de dezembro de 2024 e reduzida gradualmente a alíquota da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) a partir de 2025, enquanto retoma a alíquota sobre a folha de pagamentos para os setores beneficiados. A redução estipulada para a alíquota da CPRB, apurada pelo evento R-2060 da EFD-Reinf, é de 80% em 2025, 60% em 2026 e 40% em 2027. Assim, as alíquotas por códigos de atividades, produtos ou serviços sujeitos à CPRB foram atualizadas.


Reinf > Eventos Periódicos

Melhoria: Foram realizadas as seguintes melhorias nesta opção : 1) Possibilidade de busca das informações de todas empresas ao limpar a informação do campo "Empresa" na tela; 2) Adicionado coluna na grid para Expandir e Retrair as informações das empresas; e 3) Adicionado a coluna "Observação do Lançamento" para a série R-4000 que buscará do campo de Observação.

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