Objetivo
Este artigo orienta como identificar, calcular e corrigir divergências entre a base de cálculo do PIS registrada no Resumo da Folha de pagamento do sistema e a base apresentada no evento S-5001 do eSocial;
Orientações
1. Identificação da Divergência
Compare os valores de Base PIS no Resumo da Folha com os valores exibidos no evento S-5001 no portal do eSocial;
Caso seja detectada diferença, siga os passos abaixo para apuração;
2. Cálculo da Diferença
Utilize a fórmula:
Diferença de Base = Base PIS (Sistema) – Base PIS (eSocial);
Em seguida, aplique a alíquota de 1%:
Valor Divergente de PIS = Diferença de Base × 1%;
Esse valor indica o possível impacto financeiro da divergência;
3. Análise da Rubrica no eSocial
Acesse o portal do eSocial e vá ao evento S-1010 – Cadastro de Rubricas;
Verifique se as rubricas que geram a divergência estão corretamente configuradas quanto à incidência de PIS;
Compare com a parametrização no sistema da folha;
4. Verificação Interna no Sistema
No sistema, acesse o evento interno BASE PIS – código 10099;
Confirme se as rubricas estão corretamente consolidadas nesse evento;
Rubricas ausentes ou classificadas incorretamente podem ser a origem do erro;
Ações Corretivas Sugeridas
Se a rubrica está compondo indevidamente a base: ajuste a configuração no sistema e reenvie os eventos ao eSocial;
Se a rubrica deveria compor e não está sendo enviada: verifique se ela está corretamente parametrizada com incidência de PIS no sistema;
Em caso de alterações recentes de rubricas: avalie a necessidade de retificação dos eventos no eSocial;
Exemplo Prático
Situação Identificada:
Base PIS na Folha: R$ 9.618,57
Base PIS no eSocial: R$ 8.138,81
Diferença: R$ 1.479,76
Valor do PIS divergente: R$ 14,80
Rubrica Identificada:
20122 – DIFERENÇA SALÁRIO CONVENÇÃO COLETIVA não entrou na base de cálculo do PIS no evento S-5001;
Verifique a incidência da rubrica no evento S-1010 e corrija se necessário;
A apuração da base do PIS ocorre no fechamento da folha (evento S-1299);
Qualquer ajuste precisa ser feito antes do envio do S-1299;
Mantenha uma rotina mensal de conferência entre o sistema da folha e o eSocial para evitar autuações e recolhimentos indevidos;