Objetivo

Este tutorial orienta os usuários do sistema Tron no processo de cadastro de empresas, com foco em Escrituração Fiscal, demonstrando todas as abas e parâmetros a serem preenchidos para correta configuração fiscal e geração de arquivos digitais.

Orientações

1. Acesso ao Cadastro de Empresas

1. Acesse o menu: Cadastros de Empresas;

2. Selecione a empresa desejada e clique em Editar.

2. Aba Geral

1. Preencha os seguintes campos:

   1. CNPJ da empresa;

   2. Endereço completo;

   3. Dados do escritório contábil e fiscal;

   4. Outras informações cadastrais relevantes.

Aba Escrituração Fiscal

3. Tributos Municipais

1. Marque a opção Recolhe ISS, se a empresa for prestadora de serviços;

2. Preencha:

   1. Alíquota de ISS;

   2. Data de enquadramento;

   3. Outras informações obrigatórias conforme a legislação municipal.

Importante: Preencha conforme as informações das empresas. Se as empresas forem prestadoras de serviços, marque a opção recolhe ISS e insira as informações como alíquotas, data de enquadramento e outros.

4. Tributos Estaduais

1. Preencha os dados caso a empresa:

   1. Seja comercial;

   2. Tenha incidência de ICMS sobre produtos ou serviços.

2. Caso a empresa não possua tributação estadual (somente ISS), marque "Não Recolhe".

Importante: Preencha as informações se a empresa for comercio ou tenha a tributação de ICMS sobre serviços e ou produtos. Caso a empresa seja somente prestadora de serviços com incidências de ISS, deixe a opção não recolhe selecionada.

5. Tributos Federais

1. Ao preencher o regime da empresa, informar os códigos das guias de cada imposto e as alíquotas de acordo com o regime da empresa.

   1. O tipo de enquadramento (Simples Nacional, Lucro Presumido, Lucro Real);

   2. Os códigos das guias de cada tributo e respectivas alíquotas;

   3. Regime de apuração: Caixa ou Competência;

   4. Lança/Recolhe IPI:  Geralmente marcar, Sim,  para Lança IPI por fazer parte de valor contábil de produtos.

   5. Marque "Lança IPI" se for necessário lançar o imposto no valor contábil;

   6. Marque a opção Escrituração Fiscal Digital caso a empresa gere SPED.

Exemplo de códigos e alíquotas:

• PIS: 8109-2 / 0,65%

• COFINS: 2172-2 / 3%

• IRPJ: 2089 – 8% Produtos / 32% Serviços

• CSLL: 2372 – 12% Produtos / 32% Serviços

Obs: As informações podem variar conforme o regime da empresa. Consulte sempre o contador responsável ou uma consultoria especializada.

6. Informações Complementares

1. A aba de Informações Complementares refere-se ao início das atividades da empresa no sistema Tron.

2. Utilize-a para indicar o início da escrituração fiscal no sistema, quando a empresa começa a ter movimentação registrada.

Parâmetros de Arquivos Digitais

7. REINF

1. Preencha se a empresa for obrigada a enviar o evento REINF.

2. Selecione o ambiente:

   1. Produção: Envio direto ao e-CAC;

   2. Produção Restrita: Ambiente de testes; o arquivo não será transmitido à Receita, apenas armazenado localmente.

Importante: Caso a empresa seja obrigada a enviar o evento REINF, os tipos de ambiente determinam o seu processamento. No ambiente de Produção, o envio é feito diretamente para o eCAC; já no ambiente de Produção Restrita, destinado a testes, o arquivo não é transmitido à Receita e fica armazenado apenas na máquina local.

8. EFD ICMS/IPI

1. Preencha os campos obrigatórios para geração do arquivo Sped Fiscal;

2. Informe o indicador, perfil da empresa e tipo de arquivo (validação ou importação).

Importante: O tipo de arquivo deve ser selecionado conforme a finalidade: validação no Programa Validador (PVA) ou importação em outros sistemas.

9. EFD Contribuições

1. O preenchimento depende do regime tributário:

   1. Para Lucro Presumido, informe apenas os indicadores exigidos para a geração do arquivo;

   2. As configurações devem estar adequadas para o correto envio dos dados.

Importante: O preenchimento vai depender do regime da empresa, em caso do lucro presumido e só preencher os indicadores como mostrado para geração dos arquivos digitais.

Observações Importantes

• As informações devem estar alinhadas com o regime tributário da empresa;

• Dados incorretos podem impactar:

  • Apuração de tributos;

  • Validação de SPED e REINF;

  • Geração de relatórios fiscais;

• Sempre valide os dados junto ao contador responsável.

FAQs ou Dicas

1. É obrigatório preencher todas as abas de tributos?
   Não. Preencha apenas os campos compatíveis com o enquadramento da empresa (ISS, ICMS, IPI, etc.).

2. Empresas do Simples Nacional devem preencher tudo?
   Não. Algumas obrigações são dispensadas, e o sistema se ajusta conforme o regime.

3. Quando preencher REINF?
   Quando a empresa estiver obrigada por legislação específica. Consulte seu contador.