Objetivo

Este artigo apresenta a funcionalidade de cálculo automático do Diferencial de Alíquota (DIFAL) para o estado de Goiás, realizada durante a importação de arquivos XML. A automação calcula o imposto conforme as parametrizações fiscais da empresa e preenche automaticamente o código de ajuste na geração do SPED Fiscal.

Orientação

1. Parametrização

1. 1 - Definir em Preferências da Empresa como " SIM" a opção: Lança Diferencial de Alíquota 

1. 2. Verificar os parâmetros do cadastro de CFOP de uso e consumo 

Acesse: Cadastros  na aba  Códigos Fiscais , verifique se no cadastro o campo : Lança Diferencial de Aliquota , esta definido como: SIM

2. Importação do XML

Realize a importação do documento fiscal normalmente pelo sistema.

Acesse: Integração clique em : Importação NFE, NFCe, NF3 NFCom

Durante esse processo, o sistema identifica as operações sujeitas ao cálculo do DIFAL para o estado de Goiás.

3.Consultando Cálculo do Difal

Acesse: Movimentação , selecione o documento fiscal e realize a consulta do valor do Dif. de Alíquota já informado dentro do documento fiscal no momento da importação

Obs: O cálculo considera o fator de conversão baseado na alíquota interna de Goiás, atualmente definida em 19%ortanto é feito o ajuste da base de cálculo considerando o fator de conversao.

Entendendo o Cálculo do Exemplo Acima : 

Valor doc. fiscal : R$ 565,91 - R$ 22,64 ( icms destacado no documento fiscal)= R$ 543,27

Cálculo para Base: R$ 543,27 / 0,81 ( fator de conversão: 1-0,19 = 0,81)= R$ 670,70

Aplicação Alíquota Interna:  670,70 x 19% ( Alíquota Interna Estado de Goias ) = R$ 127,43

Valor Difal : 127,43 - 22, 64 (icms destacado no documento fiscal)  = 104,79

Para entender melhor o Calculo do Difal de Uso e Consumo art. 65 , Decreto 4.852.

4. Registro C197 SPED Fiscal

Ao importar o arquivo xml e o cálculo do difal ser realizado de forma automatizada, o Registro C197 , também será preenchido de forma automática. 

Obs: Para que o Registro C197  seja gerado de forma automática , o Código de Ajuste , deve ser previamente cadastrado.

4.1. Cadastro Código de Ajuste 

Acesse: Cadastro em Sped Fiscal selecione : Código de Ajuste Apuração ICMS EFD.

Observações Importantes

• A funcionalidade é destinada às operações sujeitas ao DIFAL para o estado de Goiás.
• A base de cálculo do DIFAL não é exibida na interface, pois o cálculo utiliza um montante final ajustado. O sistema apresenta apenas o valor final necessário para atendimento da obrigação fiscal.