Objetivo

Orientar como conferir e parametrizar o evento de desconto do 13º Salário adiantado na rescisão, evitando que o valor utilizado para zerar o provento componha novamente a base de cálculo do INSS.

Finalidade

Utilize esta orientação quando o empregado já tiver recebido antecipadamente, de forma integral ou parcial, valores de 13º Salário durante o ano e esses valores precisarem ser considerados no cálculo da rescisão.

Na rescisão, o sistema demonstrará o 13º Salário proporcional aos avos de direito e realizará o desconto do valor antecipado. Para evitar duplicidade na base de INSS, é importante conferir a parametrização do evento utilizado para esse desconto.

Orientação

1. Confira o evento de desconto do 13º Salário

1. Antes de recalcular a rescisão, confira como está configurado o evento utilizado para descontar o adiantamento:

1. Acesse o Tron Folha de Pagamento;
2. Acesse Cadastro → Eventos;
3. Localize o evento utilizado para o desconto do adiantamento do 13º Salário na rescisão;
4. Acesse a configuração das incidências do evento;
5. Localize a incidência referente à base de cálculo do INSS;
6. Quando o desconto estiver sendo utilizado para zerar um valor equivalente ao provento do 13º Salário, mantenha a incidência de INSS desmarcada;
7. Grave a alteração.

Por que realizar essa configuração?

O evento de desconto tem a finalidade de abater o 13º Salário que já foi antecipado. Nessa situação de zeramento, ele não deve gerar novamente base de INSS, evitando duplicidade ou retenção indevida no cálculo.

2. Exclua a rescisão calculada anteriormente

1. Caso a rescisão já tenha sido calculada antes da alteração do evento:

1. Acesse o cálculo da Rescisão Contratual do empregado;
2. Confira a prévia do cálculo;
3. Exclua o cálculo atual da rescisão.

A exclusão é necessária para que o próximo cálculo utilize a parametrização atualizada do evento.

3. Recalcule a rescisão

Após ajustar o evento:

1. Retorne à rotina de Rescisão Contratual;
2. Calcule novamente a rescisão do empregado;
3. Confira o provento correspondente ao 13º Salário proporcional;
4. Confira o evento de desconto do 13º Salário adiantado;
5. Verifique se o desconto está abatendo corretamente o valor antecipado;
6. Confira a base de INSS apresentada no novo cálculo.

O sistema irá reprocessar as bases considerando a nova parametrização.

Importante

• A orientação de retirar a incidência de INSS refere-se ao evento de desconto utilizado quando o valor antecipado é equivalente ao provento e tem a finalidade de realizar o zeramento;
• Sempre confira qual evento está sendo utilizado antes de alterar sua parametrização;
• Se a rescisão já estiver calculada, exclua o cálculo antes de alterar o evento e recalcule após a configuração;
• Após o recálculo, confira os proventos, descontos e a base de INSS antes de realizar o fechamento;
• Somente prossiga com o envio ao eSocial após validar que a rescisão foi recalculada com a parametrização correta.