Vai calcular o 13º salário pela primeira vez no sistema?
O processo pode ser dividido em cinco etapas:
1. Preparar os cadastros → 2. Calcular a 1ª parcela → 3. Calcular a 2ª parcela → 4. Tratar exceções → 5. Conferir e transmitir as obrigações
Fluxo principal
Preparação → 1ª parcela → 2ª parcela → Conferência → eSocial e encargos
Os conteúdos sobre afastamentos, rescisões e outras situações diferenciadas devem ser consultados somente quando existirem esses casos na empresa.
1. Prepare o sistema antes de calcular
1. Antes de processar qualquer folha de 13º, confira como o sistema determinará os avos e como serão calculadas as médias e verbas variáveis.
Décimo Terceiro - Como verificar os avos de direito de 13º? - Use este conteúdo para entender quantos avos o empregado terá direito e como os períodos trabalhados influenciam o cálculo.
Como verificar média e composição de 13º Salário - Consulte este artigo para entender quais valores compõem o salário e quais são apurados por média.
2. Se a empresa possui verbas variáveis:
Como parametrizar médias no Sindicato Funcional: Referência, Valor e quantidade de meses - Aqui deverá conferir a configuração em: Cadastros → Sindicato Funcional → Dados p/ Cálculos, o objetivo é definir como o sistema buscará valores e referências para calcular as médias.
3. Se existem funcionários admitidos neste ano:
Quais regras para funcionários admitidos no ano corrente? - Consulte esse conteúdo para entender como a admissão durante o ano interfere na quantidade de avos do empregado.
Ao terminar esta etapa deverá ter a segurança de que:
- os avos estão sendo considerados corretamente;
- médias e composições estão configuradas;
- o Sindicato Funcional está parametrizado;
- admissões ocorridas durante o ano foram consideradas.
Depois disso, pode seguir para a primeira parcela.
2. Calcule a 1ª parcela do 13º
1. Nesta etapa é realizado o adiantamento do 13º salário.
Gerando a Primeira Parcela - Utilize esse passo a passo para gerar o adiantamento.
2. Se o adiantamento ocorrer junto das férias:
Como funciona o Adiantamento do 13º Salário nas férias? - Use quando o empregado solicitar ou receber o adiantamento juntamente com suas férias.
3. Se houver dúvida sobre parcelamento:
A empresa pode pagar o adiantamento do 13º salário aos empregados em várias parcelas?- Essa é uma dúvida frequente, porém, não como parte obrigatória do processamento.
4. Se a empresa quiser antecipar todo o valor:
Como tratar a antecipação do valor integral do 13º salário - Como antecipar ao empregado, em novembro, o valor líquido equivalente ao 13º Salário integral, sem realizar a retenção de INSS na 1ª parcela e mantendo a quitação do 13º na competência correta para envio ao eSocial.
Ao terminar esta etapa deverá ter:
1ª parcela calculada → valores conferidos → folha processada
Depois disso, poderá aguardar o momento da quitação e seguir para a segunda parcela.
3. Calcule e confira a 2ª parcela
1. A segunda parcela representa a quitação do 13º salário.
Gerando a Segunda Parcela de 13º - Nesse momento, o sistema considera o valor total devido, os adiantamentos já realizados e os encargos correspondentes.
2. Se houver dúvida sobre o valor da primeira parcela:
Conferência cálculo da primeira parcela - Como o sistema deduz os valores já pagos anteriormente no cálculo final.
3. Se as médias estiverem diferentes do esperado:
Eventos de média e eventos de base - Verificar a parametrização de eventos de média e composição de 13º Salário.
Como conferir horas extras indevidas na média do 13º Salário - Leitura não obrigatória, apenas caso ocorra.
Ao terminar esta etapa deve conseguir confirmar:
Valor bruto → médias → adiantamentos → descontos → valor líquido
Após essa conferência deve partir para fechamento e transmissão.
4. Algum funcionário está em uma situação especial?
Se não, siga diretamente para o fechamento.
Se sim, veja alguns dos cenários correspondentes:
1. Acidente de trabalho:
Empregados afastados por Auxílio Doença - cujo tratamento se estende por mais de 15 dias, com suspensão contratual automática a partir do 16º dia.
Empregados afastados por Auxílio Doença decorrente de Acidente do Trabalho - Ausências decorrentes de acidentes de trabalho que não são consideradas para o efeito de cálculo da Gratificação Natalina (Enunciado TST nº 46)
2. Afastamentos:
Impactos dos Tipos de Afastamento no Cálculo do 13º Salário - Diferentes tipos de afastamento no cálculo do 13º salário.
3. Rescisão depois de um adiantamento:
13º Salário na Rescisão: Como Evitar Descontos Duplicados e Tratar a Base de INSS - Parametrizar o evento de desconto do 13º Salário adiantado na rescisão.
5. Finalize o 13º e confira as obrigações
Depois de conferir os valores da segunda parcela, deverá verificar as informações que serão utilizadas no eSocial e nas obrigações relacionadas ao 13º salário.
Folha conferida → eSocial → fechamento → encargos/guias
1. Últimas verificações
Tudo que você precisa saber sobre 13º para o eSocial - Porta de entrada para a parte fiscal.
2. Se não houver empregados com 13º a transmitir
Fechamento do eSocial/S-1299 sem movimento - Alternativa para empresas sem movimentação
Final da jornada
Ao chegar aqui você terá percorrido: Parametrização → Adiantamento → Quitação → Exceções → Obrigações