Objetivo

Orientar o cadastro da lotação tributária dos empregados, utilizando a classificação correspondente à situação da prestação de serviço.

Pré-requisitos

Antes de realizar o cadastro da lotação:

• Identifique onde o empregado está alocado;
• Confirme se a situação corresponde a obra própria, empreitada parcial ou tomador de serviços;
• Nos casos de tomador, identifique se ele é CPF ou CNPJ;
• Para empreitada parcial, tenha disponíveis os dados do Dono da Obra e do Contratante.

Diferentemente do S-1005, a Lotação Tributária (S-1020) deve ser cadastrada quando houver empregado alocado, conforme a situação correspondente.

Orientação

1. Identifique a classificação da lotação

1. Na Folha de Pagamento, ao realizar o cadastro da lotação, utilize a classificação correspondente à situação do empregado:

• 21 – Obra Própria: para empregados vinculados à obra pertencente à própria empresa;
• 02 – Empreitada Parcial: para empregados que trabalham em obra pertencente a terceiro, na qual a empresa executa parte dos serviços;
• 03 – Tomador CPF: para empregados alocados em prestação de serviços para tomador Pessoa Física;
• 04 – Tomador CNPJ: para empregados alocados em prestação de serviços para tomador Pessoa Jurídica.

2. Cadastre a Lotação Tributária

1. Após identificar a situação, acesse o cadastro de Lotação Tributária na Folha de Pagamento;
2. Inclua uma nova lotação ou acesse o cadastro correspondente;
3. Informe a classificação adequada;
4. Preencha os dados solicitados de acordo com a situação;
5. Grave o cadastro;
6. Confira se os empregados estão vinculados à lotação correta;
7. A classificação informada deve representar o local e a condição em que o empregado efetivamente presta seus serviços.

3. Empreitada Parcial: confira os dados adicionais

1. Ao utilizar a classificação 02 – Empreitada Parcial, preencha também as informações cadastrais de:

• Dono da Obra;
• Contratante.

1. Esses dados são necessários para identificar corretamente a relação da empresa com a obra na qual os empregados estão alocados.

2. Consulte a classificação correta:

Importante

• A classificação da lotação deve corresponder à situação real do empregado;
• A existência de CNO não define, sozinha, a classificação da lotação;
• Na Empreitada Parcial (02), confira obrigatoriamente os dados do Dono da Obra e do Contratante;
• Não utilize Obra Própria (21) quando a obra pertencer a terceiro;
• Para tomadores, confira se o cadastro é CPF (03) ou CNPJ (04);
• Antes de concluir o processo, confirme se os empregados estão vinculados à lotação correta.