Objetivo
Orientar como proceder na Folha de Pagamento quando um empregado for transferido de uma obra ou lotação para outra, evitando a geração indevida do S-2206.
Pré-requisitos
- Antes de realizar a alteração, identifique como a empresa está configurada e qual é o tipo de lotação do empregado;
- Confira se a movimentação ocorre entre:
- Obras próprias – classificação 21;
- Empreitada parcial – classificação 02;
- Tomador CPF – classificação 03;
- Tomador CNPJ – classificação 04.
Essa identificação é necessária porque a alteração da lotação não gera o S-2206 em todas as situações.
Orientação
1. Transferência entre Obras Próprias
- Quando a empresa estiver configurada como Obra Própria e o empregado for movimentado entre suas obras:
- Acesse o cadastro do empregado na Folha de Pagamento;
- Realize a alteração para a nova obra/lotação;
- Informe a data correspondente à alteração;
- Grave o cadastro;
- Confira a geração do S-2206 – Alteração de Contrato de Trabalho;
- Prossiga com o envio do evento ao eSocial.
Nesse cenário, a movimentação do empregado entre obras próprias gera o S-2206.
2. Alteração entre Empreitadas ou Tomadores
- Quando a mudança ocorrer entre empreitadas ou tomadores, não gere o S-2206 automaticamente apenas pela alteração da obra ou do tomador;
- Identifique a nova lotação do empregado;
- Realize a alteração da Lotação A para a Lotação B;
- Confira se a nova lotação está cadastrada corretamente;
- Grave a alteração;
- Processe normalmente a folha da competência.
A nova alocação será considerada na folha mensal e informada ao eSocial por meio do evento periódico S-1200 - Remuneração do Trabalhador.
Identifique qual evento será utilizado
| Situação | Tratamento |
|---|---|
| Transferência entre Obras Próprias | Gera S-2206 |
| Alteração entre Empreitadas Parciais | Não gerar S-2206 automaticamente |
| Alteração entre Tomadores | Não gerar S-2206 automaticamente |
| Alteração apenas da lotação | Informação refletida no S-1200 |
Importante
- A simples mudança de lotação não exige necessariamente o S-2206;
- Para Obra Própria, a movimentação entre obras gera o S-2206;
- Para Empreitada Parcial e Tomadores, não gere o S-2206 somente porque houve alteração da obra ou lotação;
- Nessas situações, a nova alocação será informada pela folha mensal através do S-1200;
- Antes de processar a folha, confira se o empregado está vinculado à lotação correta;
- Confira também se a nova lotação está devidamente cadastrada antes de concluir a movimentação.