Objetivo
Orientar como proceder quando for necessário alterar a categoria de um contribuinte individual no TGC, especialmente em situações de empresas migradas de outra contabilidade.
Orientar como proceder quando for necessário alterar a categoria de um contribuinte individual no TGC, especialmente em situações de empresas migradas de outra contabilidade.
Neste procedimento, o exemplo considerado é a alteração da categoria 723 para 722.
Quando utilizar este procedimento?
Utilize esta orientação quando:
a empresa foi migrada de outra contabilidade;
o contribuinte individual possui uma categoria incorreta;
é necessário alterar a categoria de 723 para 722;
o cadastro já foi enviado ao eSocial e a categoria precisa ser corrigida.
a empresa foi migrada de outra contabilidade;
o contribuinte individual possui uma categoria incorreta;
é necessário alterar a categoria de 723 para 722;
o cadastro já foi enviado ao eSocial e a categoria precisa ser corrigida.
Orientação:
Quando a categoria do contribuinte individual precisar ser alterada no eSocial, não deve ser feita uma simples retificação da categoria.
O procedimento indicado é:
1. Localize o cadastro do contribuinte.
Acesse o cadastro do contribuinte individual no TGC e confira a categoria atualmente cadastrada.
Quando a categoria do contribuinte individual precisar ser alterada no eSocial, não deve ser feita uma simples retificação da categoria.
O procedimento indicado é:
1. Localize o cadastro do contribuinte.
Acesse o cadastro do contribuinte individual no TGC e confira a categoria atualmente cadastrada.
Confira se a categoria apresentada no cadastro é a que precisa ser alterada.
2. Realize o desligamento do cadastro anterior.
Como a categoria não deve ser simplesmente retificada no eSocial, realize o procedimento de desligamento do cadastro que possui a categoria incorreta.
Após realizar o desligamento, prossiga para a criação do novo cadastro.
Após realizar o desligamento, prossiga para a criação do novo cadastro.
3. Crie um novo cadastro para o contribuinte.
Cadastre novamente o contribuinte individual, informando os dados necessários.
No campo de categoria, informe a nova categoria.
Exemplo:
Categoria anterior: 723
Nova categoria: 722
Cadastre novamente o contribuinte individual, informando os dados necessários.
No campo de categoria, informe a nova categoria.
Exemplo:
Categoria anterior: 723
Nova categoria: 722
4. Envie o novo cadastro ao eSocial.
Após concluir o novo cadastro, realize o envio do evento S-2300 ao eSocial.
Após concluir o novo cadastro, realize o envio do evento S-2300 ao eSocial.
Acompanhe o processamento do evento e confirme se o eSocial recebeu e processou corretamente as informações.
Conclusão:
Para alterar a categoria do contribuinte individual, realize o desligamento do cadastro anterior e crie um novo com a categoria correta, seguindo o procedimento aplicável ao eSocial.
Para alterar a categoria do contribuinte individual, realize o desligamento do cadastro anterior e crie um novo com a categoria correta, seguindo o procedimento aplicável ao eSocial.