Objetivo

Facilitar a atualização do Regime Tributário dos Emitentes e Destinatários por meio das informações dos arquivos XML, reduzindo a necessidade de preenchimento manual.

Configurações

1.Inclusão do campo Regime Tributário no cadastro de Emitentes e Destinatários.

1.1- Acesse Cadastros e selecione Emitentes e Destinatários

1.2- Observe que o campo apresenta uma das seguintes opções:

• 1 – Simples Nacional
• 2 – Simples Nacional – Excesso de sublimite de receita bruta
• 3 – Regime Normal
• 4 – Simples Nacional – Microempreendedor Individual (MEI)

1.3- Também foi adicionada uma coluna de Regime Tributário na tela de consulta dos Emitentes/Destinatários, facilitando a visualização dessa informação.

2.Atualização automática durante a importação da nota

2.1-Ao importar um arquivo XML de uma nota fiscal, o sistema poderá atualizar automaticamente o Regime Tributário do emitente.

Essa atualização ocorre somente quando:

• a nota estiver sendo importada como Entrada; e
• o emitente da nota for um terceiro.

Nessa situação, o sistema verifica no XML da nota a informação do regime tributário do emitente e atualiza o cadastro correspondente.

IMPORTANTE

• A atualização automática não será realizada em qualquer outra situação.
• Ou seja, o cadastro não será alterado quando a operação não atender às condições de entrada de documento de terceiro.

3.Atualização do Regime Tributário por meio de arquivos XML

3.1-Acesse Cadastros na aba Emitentes/Destinatários selecione  Extras (F10) e clique em Atualização do Código Regime Tributário via XML, logo após:

• Selecione a pasta onde estão armazenados os arquivos XML.
• Clique em Gravar (F11).
• O sistema fará a leitura dos arquivos XML encontrados na pasta.
• Para cada arquivo, será verificado o CNPJ do emitente.
• Quando o emitente estiver cadastrado no sistema, o Regime Tributário será atualizado conforme a informação encontrada no XML.
• O sistema apresenta uma barra de progresso durante o processamento.
• Ao final, o sistema apresentará o resultado da atualização.

IMPORTANTE :

1- O que acontece quando o emitente não está cadastrado? 

Se o CNPJ informado no XML não estiver cadastrado no sistema, nenhuma alteração será realizada.Nesse caso, o arquivo será considerado como emitente não cadastrado.

O sistema também não realizará a atualização quando o documento estiver relacionado a uma inscrição de pessoa física (CPF).

2- Resultado da atualização

Ao finalizar o processo, o sistema apresentará um resumo com as informações processadas, como:

• Emitentes atualizados
• Quantidade de arquivos processados em que o emitente foi localizado no cadastro e teve o Regime Tributário atualizado.

Exemplo:
1-Se existirem 4 arquivos XML do mesmo CNPJ, os 4 arquivos serão considerados no processamento.

2- Emitentes não cadastrados: Quantidade de arquivos em que o emitente informado no XML não foi localizado no cadastro do sistema ou não possui CNPJ válido para atualização.

Atenção

Para garantir que a atualização ocorra corretamente:

• Certifique-se de que os arquivos estejam no formato XML.
• Confira se os emitentes estão cadastrados no sistema.
• Utilize a opção de atualização somente para os arquivos desejados.
• Após a atualização, consulte o cadastro para confirmar o Regime Tributário apresentado.

Observação:

A atualização feita pelo XML não cria um novo cadastro de emitente.

Quando o CNPJ não estiver cadastrado, o sistema apenas desconsiderará a atualização do Regime Tributário.