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Cadastro - Riscos Ambientais
7 min
Criado por EURILAINE FERNANDES DE OLIVEIRA em 11/10/2021 09:34
Atualizado por ESTHER VITORIA FERREIRA CAMPOS em 08/12/2023 09:31



Objetivo:
Orientar os passos para o lançamento dos fatores de riscos ambientais.

 Legislação
Atendimento a legislação conforme estabelecido nos termos da NR-9 da Portaria 3.214/78.

Orientação:
1. Conceito:
Os riscos ambientais são os elementos presentes no ambiente de trabalho que podem causar danos à integridade e à saúde das pessoas. Ou seja, conforme a Norma Regulamentadora nº 05 (NR-5), são fatores que fazem parte do ambiente que podem prejudicar os trabalhadores de acordo com a natureza, concentração, intensidade ou tempo de exposição.

2. Cadastros de médicos/responsáveis:
1.1. Acesse em Cadastros, na sub aba Médicos/responsáveis Técnicos;
1.2. Clique em Inserir (INSERT) para realizar o cadastro do responsável pela emissão do ASO;
1.3. Realize o preenchimento conforme os dados apresentados no ASO, o campo com informação de nº de registro será indicado no LTCAT, ASO ou PCMSO;

Observação: Não colocar a abreviação DR a frente do nome do médico.

Importante: 
O campo para preenchimento do CPF é obrigatório para o envio do evento S-2240, caso não seja informado, será notificado na geração do evento.

2. Cadastro de Cargo:
2.1. Acesse a aba Cadastros, na sub aba Cargos;
2.2. Realize a inclusão do cargo exercido pelo empregado conforme Descrição, CBO e Descrição da Atividade Exercida, essas informações irão constar no eSocial;

Observação: Deverá verificar conforme o LTCAT qual o código de CBO e a Descrição do cargo exercido.

3. Ambiente de trabalho:
3.1. Ainda em Cadastros, acesse a sub aba Ambientes;
3.2. Clique em Inserir (INSERT) e realize o preenchimento dos dados referentes ao Ambientes;
3.3. Informe nos campos:
3.3.1. Descrição: Informe o nome da empresa e também informações descrevendo o ambiente de trabalho;
3.3.2.Tipo de Inscrição: Informe o CNPJ, CAEPF e CNO e indique qual a inscrição;
3.3.3. Local do Ambiente: Estabelecimento próprio ou de Terceiros;

Atenção:
Caso seja informado o Estabelecimento do próprio Empregador é obrigatório o envio do evento S-1005 com a informação vinculando-o com o cadastro da lotação tributária;

3.4. No campo Fatores de Risco, clique em Inserir (INSERT) para incluir o Fator de Risco;


3.5. Caso opte, realize o Preenchimento Coletivo dos Ambientes:
3.5.1. Ainda na sub aba Ambiente, acesse em Extras (F10); 
3.5.2. Clique em Preenchimento Coletivo dos Ambientes;
3.5.3. Selecione as empresas desejadas e clique em Gravar (F11);

Observação: Os cadastros de tomadoras/empresas para preenchimento do ambiente serão automatizadas conforme o preenchimento na Folha de Pagamento.

4. Agentes de Risco:
4.1. Ainda na aba Cadastros, acesse a sub aba Agentes de Risco;
4.2. Clique em Inserir (INSERT) e realize o preenchimento dos dados referentes ao Agente de Risco;

Atenção:
O campo Tipo de Processo, apenas será ativado somente se o Código do Agente Nocivo estiver preenchido, especificamente quando o agente nocivo for incluído por determinação administrativa ou judicial, nesse caso, é necessário preenchê-lo com o número do processo conforme o Leiaute do eSocial.

4.3. Na aba Vincular EPI's poderá relacioná-los ao agente de risco individual ou coletivamente, para mais informações, clique aqui. 
4.4. Ao finalizar, clique em Gravar (F11);

Observação: O código de Agente Nocivo deve ser obtido através do LTCAT ou DIR.

5. Lançamento dos Riscos Ambientais:
5.1. Na aba Movimentos, acesse a sub aba Riscos Ambientais;
5.3. Selecione o empregado desejado e clique em Editar (ENTER);
5.4. Clique em Inserir (INSERT) para incluir o Lançamento de Riscos Ambientais;


5.5. Informe a Data da Avaliação, Data de Vencimento e Datas de Exposição Inicial e Final;
5.6. Clique no Inserir (INSERT) para incluir as informações do (dos) Responsáveis pelos Registros Ambientais;
5.6.1. O responsável pelos registros ambientais poderá ser indicado como médico ou engenheiro responsável;
5.7. Clique em Editar (ENTER) para que o sistema busque a descrição do Cargo do Empregado;
5.8. Na aba Geral, informe a Descrição da atividade desempenhado pelo empregado e caso haja, insira o complemento no campo de Observações;

Observação: A data de exposição inicial será identificada conforme leiaute do eSocial com relação a data de obrigatoriedade para envio dos eventos;

5.9. Na aba Fatores de Risco, clique em Inserir (INSERT);
5.10. Selecione a descrição dos agentes de risco, e na mensagem a seguir, clique na opção SIM para que os demais campos serão preenchidos de acordo com o cadastro do agente de risco;

Atenção:
Se atente para o campo Tipo de Processo, pois só será ativado somente se o Código do Agente Nocivo estiver preenchido, especificamente quando o agente nocivo for incluído por determinação administrativa ou judicial, nesse caso, é necessário preenchê-lo com o número do processo conforme o Leiaute do eSocial. Com isso, preencha o tipo de processo desejado;
👉 Caso queira saber mais sobre o cadastro de agentes de risco, acesse o material: Cadastro - Agentes De Risco.

5.11. Informe se a empresa utiliza de EPI´s, se sim, na aba EPI(s) realize o Lançamento de EPC e EPI;


5.12. Na aba NR-06 e NR-09 pelo(s) EPI(s) informado(s) indique a aplicabilidade dos EPIS conforme as Normativas;


6. Realize o envio dos riscos ambientais para o eSocial:
6.1. Acesse o artigo:  Como realizar o envio do evento S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco ?